Reforma tributária: Representantes de entidades apresentam sugestões para senadora
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Sinduscon, Ademi, Secovi e CBIC se reuniram com Leila Barros, no Senado
Comunicação Sinduscon-DF
Com a participação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), uma delegação de representantes do setor apresentou à senadora Leila Barros (PDT-DF), na tarde de quarta-feira (21/08), em Brasília, um conjunto de sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Na ocasião, os dirigentes levaram as preocupações do setor com os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, cuja vigência pode resultar no aumento da carga atual sobre a construção e seus segmentos.
O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, avaliou positivamente o encontro e ressaltou a importância do diálogo com a senadora. Segundo ele, a parlamentar ouviu as preocupações e as informações levantadas, se mostrou sensível ao tema e irá analisar as sugestões de emendas apresentadas pelo setor. Ela disse que analisará as propostas com sua equipe técnica.
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Participaram da reunião o 1º vice-presidente do Sinduscon-DF, João Gilberto de Carvalho Accioly; o vice-presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Celestino Fracon Júnior; o presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), Ovídio Maia; e o assessor legislativo do Secovi-SP, Pedro Krahenbul. A delegação contou, ainda, com a participação do vice-presidente financeiro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Eduardo Aroeira Almeida, representando a entidade nacional do setor. Ele esteve acompanhado pelo assessor legislativo da instituição, Carlos Cunha.
“Pudemos apresentar à senadora os estudos que produzimos sobre a reforma tributária e a nossa preocupação com o aumento da carga tributária e, consequentemente, da habitação”, comentou o vice-presidente da CBIC. “Ela prometeu avaliar com seus assessores e destacou que habitação é uma prioridade, pois impacta a qualidade de vida da população”, acrescentou. O setor da construção, incluída a incorporação imobiliária, tem defendido que a reforma tributária contribua para a simplificação e racionalização do sistema tributário, sem aumentar a carga atual sobre as empresas da construção e o consumidor final.
Em parceria com a CBIC, as entidades do DF têm levado aos parlamentares esclarecimentos sobre aspectos da proposta, apontando as peculiaridades do setor e os efeitos potenciais da regulamentação. Um dos pontos de maior preocupação reside na habitação, seja na produção de imóveis, loteamentos, locação, administração ou intermediação imobiliária. Da forma como está, o projeto aprovado pela Câmara pode levar ao aumento de preços e criar dificuldades adicionais para o acesso à casa própria no país. A expectativa das entidades é que o PLP possa ser aperfeiçoado no Senado Federal.
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