Parlamentar diz que discorda da aplicação do IVA na construção civil

Comunicação Sinduscon-DF*

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Valadão Júnior, disse nesta segunda-feira (5/8) que o setor não pode ser prejudicado pelo aumento da carga tributária no país. "Não queremos nenhum tipo de benefício na reforma tributária. Esperamos apenas que a nossa carga mantida", afirmou, durante reunião com líderes empresariais e o senador Izalci Lucas (PL-DF). De acordo com o parlamentar, a aplicação do Imposto de Valor Agregado (IVA)"não faz sentido".

O líder do Sinduscon-DF liderou a reunião realizada com o senador, na sede do sindicato, em conjunto com outras entidades do setor e do mercado imobiliário. O parlamentar é coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que promoverá audiências públicas e a apresentação de propostas para aperfeiçoar o projeto de lei complementar (PLP 68/2024). A proposta regulamentará a reforma tributária.

"O senhor vai ser muito importante nesse trabalho, e contamos muito com o seu apoio", disse o presidente do Sinduscon-DF, dirigindo-se ao senador. O Senado retorna do recesso nesta semana e sinaliza prioridade para a tramitação do projeto.

O parlamentar confirmou que serão realizadas várias audiências públicas para debater o assunto. "Da forma como está redigida, a reforma tributária está tentando aplicar o IVA [Imposto sobre Valor Agregado] na construção civil, que é claramente um setor de investimento e não de consumo. A aplicação do IVA na construção civil não faz sentido, assim como no aluguel, que é uma forma de renda. Em nenhum lugar do mundo, o IVA é aplicado à construção civil da maneira que está sendo proposta aqui. Precisamos ajustar essa incompatibilidade para que o setor e o cidadão, por consequência, não sejam prejudicados de maneira irreparável", comentou. 

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Realizada em parceria com Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), a reunião contou com uma apresentação sobre as preocupações do setor e o impacto da reforma tributária sobre os diversos segmentos, dentre eles as operações com bens imóveis.

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A construção civil defende que a reforma contribua para a simplificação e racionalização do sistema tributário, sem aumentar a carga atual sobre as empresas da construção e o consumidor final. O setor tem levado aos parlamentares argumentos sobre pontos específicos do PLP 68/2024, esclarecendo as peculiaridades da construção e demonstrando o impacto da regulamentação sobre o setor, a economia e a sociedade.

Um dos pontos de maior preocupação é a habitação, considerando produção de imóveis, loteamentos, locação, administração ou intermediação imobiliária. Da forma como está, segundos os líderes do setor, o projeto aprovado pela Câmara pode criar dificuldades adicionais para o acesso à casa própria no país.

O senador incentivou as entidades a se organizarem e trabalharem em conjunto para fortalecer suas posições e estimular melhorias na legislação. O parlamentar também ressaltou a importância de apresentar dados técnicos e justificativas detalhadas para melhorar o entendimento sobre o tema.

Também participaram da reunião o vice-presidente de Indústria Imobiliária da CBIC, Ely Wertheim, os presidentes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-DF), Roberto Botelho; do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), Leonardo Ávila; e do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), Ovídio Maia; o vice-presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Gustavo Feu, e empresários do setor da construção no Distrito Federal.

 
*Com informações da CBIC