Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF  

Balanço das atividades parlamentares foi apresentado em Reunião de Diretoria 

A marcante atuação da Diretoria de Assuntos Parlamentares - DAP - do Sinduscon-DF, em 2015, que resultou em várias conquistas para o setor, foi reconhecida mais uma vez, hoje, na Reunião de Diretoria do sindicato. O assessor parlamentar da entidade, Marcelo Moraes, apresentou, em um balanço das atividades parlamentares da atual legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), números expressivos, com relação aos anos anteriores. Foram apresentadas o total de 1.051 matérias legislativas, dentre Projetos de Lei, emendas à Lei Orgânica e de decreto legislativo, e dessas, 841 foram aprovadas ao longo do ano passado. Isso significou um aumento de 75,7% em relação às 479 matérias aprovadas em 2014. 

A proximidade com o Legislativo, a construção de propostas positivas para o setor e a atuação da DAP modificou, pela primeira vez, o quadro então existente. Uma grande conquista foi, por exemplo, a criação de três frentes parlamentares para debater e atender às demandas do segmento, como a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo, a do Mercado Imobiliário e a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Além disso, legislações relacionadas ao Polo Gerador de Viagem (PGV – alternativa ao RIT), Odir e Onalt e parâmetros urbanos (anexo VII da Tabela Permeabilidade) foram aprovadas na CLDF. Tais aprovações foram de extrema importância para o setor, pois favoreceram a desburocratização dos processos na construção civil.  

A Assessoria Parlamentar ainda auxiliou o Sinduscon-DF na priorização e inclusão de projetos de interesse do setor na agenda da Federação das Indústrias do DF (Fibra) de 2015. Das 34 proposições relacionadas do documento, 29 foram de interesse direto do sindicato. Isso favoreceu uma discussão maior das matérias com os parlamentares.  

O presidente da casa, Luiz Carlos Botelho, que pretende investir em um relacionamento ainda mais direto com os parlamentares, elogiou o esforço da DAP. “Essas conquistas são muito importantes, pois mostram que o governo está tendo a consciência da seriedade do nosso trabalho”, frisou.  No ano de 2016, o Sinduscon-DF continuará investindo nos projetos prioritários para o setor, como o avanço nas Frentes Parlamentares, bem como o acompanhamento da discussão do novo Código de Obras e da renovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O sindicato pretende, ainda, permanecer atuante e presente na CLDF para defender uma nova agenda positiva para o setor.