Diretoria

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICOMB), por meio da presente correspondência, informa abaixo, o calendário de feriados para o setor da Construção Civil para o ano de 2020.

Ressaltamos que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (Cláusula Trigésima Segunda Parágrafo Oitavo), “Serão caracterizados como feriados apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria e na presente CCT, observada a competência legal de emissão dos referidos atos”.

Em relação ao carnaval, esclarecemos que apenas o dia 24 de fevereiro (2ª feira de carnaval) é previsto em Convenção (Parágrafo Primeiro Cláusula Trigésima Nona) como dia remunerado. Na terça-feira de carnaval não haverá expediente nas empresas, sendo o dia compensado por trabalho no sábado ou durante a semana (Parágrafo Segundo, Cláusula Trigésima Nona da Convenção Coletiva de Trabalho). A quarta-feira não é feriado e, portanto, dia normal de trabalho, conforme Portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério de Estado da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 31 de dezembro de 2019.

Quaisquer esclarecimentos adicionais ou informações complementares poderão ser obtidos junto ao Sinduscon-DF, por meio do telefone (61) 3234-8310, ramal 205 ou pelo e-mail trabalhista@sinduscondf.org.br.