Calendário de Feriados
CEG 0005/2026
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2026
CIRCULAR
Assunto: Calendário de feriados para o setor da Construção Civil – 2026.
Prezados Associados,
1. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) em
conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Brasília (Sticombe-Brasília), por meio da presente correspondência, informa abaixo, o calendário de feriados para o setor da Construção Civil para o ano de 2026.
2. Em relação ao carnaval, esclarecemos que apenas o dia 16 de fevereiro (segundafeira, véspera de carnaval) será considerado feriado, portanto, dia não trabalhado e remunerado, em virtude da transferência da comemoração do dia consagrado ao padroeiro da categoria e do trabalhador da construção civil, São José, 19 de março, para o referido dia, conforme previsto no “caput” da cláusula trigésima segunda da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT-2025/2027.
3. Informamos que será mantido o previsto nos parágrafos primeiro e segundo da cláusula trigésima segunda da convenção coletiva de trabalho que prevê que na terça-feira de carnaval não haverá expediente nas empresas, podendo o dia ser compensado por trabalho no
sábado ou durante a semana, sendo recomendado que a compensação se dê antecipadamente à data.
4. Ressaltamos que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT2025/2027 (Cláusula Vigésima Quinta, Parágrafo Sexto), “Serão caracterizados como feriados
apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria e na presente CCT, observada a competência legal de emissão dos referidos atos”.
Para visualizar mais datas e feriados, arraste o calendário para a esquerda
1º/01 - Dia da Confraternização Universal - Ano Novo (feriado nacional).
16/02- Antecipação do Dia de comemoração à São josé - Padroeiro da categoria e do trabalahdor da Construção Civil ( 19 de março)
17/02 - Não haverá expediente nas empresas, podendo o dia ser compensado por traballho no sábado durante a semana, podendo ser antecipadamente à data
03/04 - Paixão de Cristo (Lei Distrital nº 72, de 27 de
dezembro de 1989 (DODF) de
28 de dezembro de 1989.
21/04 - Dia de Tiradentes e aniversário de Brasília (Lei Federal nº 10.607/2002, de
19 de dezembro de 2002.)
1º/05 - Dia Mundial do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002, de
19 de dezembro de 2002)
04/06 - Corpus Christi (data móvel) (Lei Distrital nº 72, de 27 de dezembro de 1989 (DODF) de 28 de dezembro de 1989)
07/09 - Dia da Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002)
12/10 - Dia de Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil) (Lei Federal nº 6.802 de 30 de
junho de 1980.)
02/11 - Dia de Finados
15/11 - Proclamação da República
20/11 - Dia Nacional de Zumbi
Dia da Consciência Negra
30/11 - Dia do Evangélico (feriado local)
25/12 - Natal (feriado nacional)