Calendário de Feriados

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICOMB), por meio da presente correspondência, informa abaixo, o calendário de feriados para o setor da Construção Civil para o ano de 2021.

Em relação ao carnaval, esclarecemos que apenas o dia 15 de fevereiro (2ª feira de carnaval) é previsto em Convenção (Parágrafo Primeiro, Cláusula Trigésima Nona) como feriado, ou seja, dia não trabalhado e remunerado. Não obstante o cancelamento das festas de carnaval, será mantida em vigor a cláusula convencional que prevê que na terça-feira de carnaval não há expediente nas empresas, sendo o dia compensado por trabalho no sábado ou durante a semana (Parágrafo Segundo, Cláusula Trigésima Nona da Convenção Coletiva de Trabalho). A quarta-feira não é feriado e, portanto, dia normal de trabalho, conforme Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério de Estado da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 31 de dezembro de 2020.

Ressaltamos que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021 (Cláusula Trigésima Segunda, Parágrafo Sétimo), “Serão caracterizados como feriados apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria e na presente CCT, observada a competência legal de emissão dos referidos atos”.

Quaisquer esclarecimentos adicionais ou informações complementares poderão ser obtidos junto ao Sinduscon-DF, por meio do telefone (61) 3234-8310, ramal 205 ou pelo e-mailtrabalhista@sinduscondf.org.br.