Autoridades debatem no Sinduscon-DF combate à grilagem e consequências do crime
Presidente da CLDF, juiz, promotor de Justiça e secretários do GDF estão entre autoridades confirmadas. Inscrição gratuita pela internet. Vagas limitadas
Comunicação Sinduscon-DF
Avanços dos incêndios e demais consequências ambientais provocados pela grilagem serão discutidos, no dia 24 de setembro, das 8h às 12h20, em evento presencial realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), no auditório da entidade. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. Inscrição pela internet.
O 2º Fórum Grilagem e Consequências Ambientais no Distrito Federal é organizado pela Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (DMAS) do Sinduscon-DF. Durante o evento, autoridades do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público vão apresentar as principais estratégias de combate ao crime, que tem aumentado seus impactos na sociedade.
"Muitas vezes, os criminosos usam diversos artifícios para tentar descaracterizar e devastar uma área ambiental, porque uma área devastada chama menos atenção e é mais fácil para ser parcelada de forma irregular. É o modus operandi desses criminosos", afirmou. Segundo ele, há um aumento significativo de incêndios em áreas ambientais. "A nova forma de grilagem não desmata. Degrada e queima”, explica.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desmatamento é quando ocorre o chamado corte raso. Dessa forma, a floresta é totalmente derrubada, e o solo fica exposto. Já a degradação é um processo de perturbação da floresta com a retirada de madeira, o fogo e o chamado efeito de borda (quando a floresta está ao lado de uma área aberta, como um pasto ou agricultura, e sofre mais a influência do calor e da seca, por exemplo).
Em linhas gerais, grilagem é uma ação criminosa que acontece quando há apropriação de terras por meio de documentos falsificados. A prática afeta negativamente a população em geral, especialmente pequenos agricultores, que perdem suas terras aos poucos para empresas ou grileiros de posse, responsáveis por provocar graves consequências ambientais.
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O próprio Ministério do Meio Ambiente já vem trabalhando com a hipótese de que estaria em jogo uma nova estratégia de grilagem, valendo-se da devastação para ocupar ilegalmente as florestas e demais áreas ambientais, por exemplo. No DF, dezenas de pessoas foram presas por suspeita de grilagem nos últimos anos.
O fórum também vai discutir os graves e irreparáveis impactos ambientais resultantes das ocupações irregulares, que vão desde desmatamentos, assoreamentos, ocupações de locais de risco até destruição de nascentes.
“Por se tratar do Distrito Federal, as invasões em áreas impróprias comprometem a capacidade hídrica de nossa cidade, pois muitas delas ocorrem em áreas ecologicamente sensíveis, acarretando a diminuição da capacidade de recarga de aquífero, o que resultará em desabastecimento da população brasiliense, como ocorreu em 2018”, alerta o diretor da DMAS, Luciano Alencar, que realizará a abertura oficial do fórum.
PROGRAMAÇÃO
A programação do evento conta com três mesas de debate, que serão realizadas em sequência. A primeira vai discutir a importância do combate à grilagem, com a presença do presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Cleber Valadão Júnior; do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz; e desembargador Renato Scussel, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Também participam da primeira mesa de debate os secretários de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; e do DF Legal, Cristiano Mangueira de Sousa; além do presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Rôney Nemer.
A segunda mesa de debates, por sua vez, será focada em ações no âmbito judicial de combate à grilagem, com participação do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Carlos Maroja e do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dênio Augusto de Oliveira Moura. O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Roberto Botelho, será o mediador.
Na terceira e última mesa, a deputada distrital Paula Belmonte e o subsecretário de Meio Ambiente do DF, Renato Santana, discutirão estratégias de fiscalização inteligente e arcabouço legal para proteção urbanística e ambiental. O 1° vice-presidente do Sinduscon-DF, João Accioly, será o responsável pela mediação.
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