Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

O Sinduscon-DF promoveu na quinta-feira (11) o fórum “A grilagem de terra no Distrito Federal e suas consequências ambientais”. O encontro contou com mais de 140 participantes, dentre associados, representantes de órgãos públicos e entidades do setor produtivo.

O diretor de meio ambiente e sustentabilidade do Sinduscon-DF, Luciano Alencar, reforçou a importância da temática na abertura do evento. “Existe o setor produtivo da construção civil ilegal, que tem contribuído para a grilagem de terras e o desmatamento e existe o setor produtivo correto, que segue a legislação e que está aqui hoje buscando entender e reverter a situação”, destacou.

O presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos; o secretário de Desenvolvimento Urbano e de Habitação, Marcelo Vaz; o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes; o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF), Rôney Nemer; o presidente da Terracap, Izidio Santos; o juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF (TJDFT), Carlos Maroja e o subsecretário de Regularização e Fiscalização Fundiária da Seagri-DF, Antonio Barreto integraram a mesa de abertura.

Entidades e órgãos governamentais em união contra a grilagem 

O presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, tratou da importância de unir os órgãos governamentais e entidades do setor produtivo a fim de proteger o meio ambiente e evitar que a grilagem de terras permaneça sendo um problema. “Essa temática tem tantos efeitos negativos que é difícil falar apenas de um. Em um debate recente, estávamos falando sobre como a falta de áreas legais para construir tem prejudicado toda a mão de obra formal, que tem perdido o emprego e acaba indo trabalhar em loteamentos ilegais. A construção civil representa 52% do PIB do DF e, por isso, nós devemos buscar parcerias e uma Brasília legalizada e sustentável”, reforçou.

Com a palavra, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, reforçou que uma das soluções para combater a grilagem de terras é fiscalizar e oferecer lotes regulares e acessíveis para a população de baixa renda. “Temos trabalhado para construir normas claras e objetivas, que consigam produzir efeitos jurídicos e dar segurança para aqueles que estão investindo no parcelamento do solo. Neste segundo mandato do governador Ibaneis Rocha, estamos trabalhando ainda mais na oferta de habitação de interesse social”, destacou.

O secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes, falou da importância de unir o trabalho do governo, órgãos de fiscalização ambiental e a sociedade civil em prol do meio ambiente. “O objetivo é tornar a cidade cada vez mais sustentável, analisando o que pode ser feito para atender a população que precisa de moradia, em conjunto com o desenvolvimento da cidade, de forma equilibrada, minimizando os impactos ambientais, ao mesmo tempo em que se ouve a sociedade, os conselhos e as leis”, pontuou.

Para o presidente do Brasília Ambiental (Ibram-DF), Rôney Nemer, é necessário cuidar não apenas da cidade, mas do setor rural do DF, a fim de evitar grileiros. “O maior problema identificado no DF é a saída do homem do campo para dar lugar ao grileiro. O desafio é fixá-lo em suas terras, facilitando o licenciamento ambiental e linhas de crédito para que, assim, não aceitem vender as propriedades a terceiros que parcelam, assoreiam e prejudicam o meio ambiente”, reforçou.

O presidente da Terracap, Izidio Santos, acredita que a cultura da grilagem de terras no DF só irá acabar se todos os órgãos públicos, entidades e sociedade civil estiverem unidos. “Nós temos investido muito mais do que investimos em anos anteriores para preservar o meio ambiente. Este ano, investimos parte da verba para cercar todos os parques de Brasília e trazer segurança contra os grileiros. Além disso, temos feito um trabalho ao lado da Seduh-DF para a criação de procedimentos facilitadores de parcelamento de solo”, elencou.

Em seguida, o juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF (TJDFT), Carlos Maroja, apontou como o setor produtivo pode atuar em favor do meio ambiente. “O grileiro é ecocida, ele pratica um mal gigantesco contra o meio ambiente e toda a sociedade. O setor produtivo deve buscar dialogar com seus parlamentares e órgãos públicos em favor de leis mais rígidas, que sigam os moldes de outros países, principalmente em Portugal, que tem tratado a grilagem como corrupção urbanística. A grilagem não se trata apenas de uma pessoa atuando sozinha e, sim, grupos, e infelizmente, acabam recebendo um estímulo indireto do próprio poder público”, argumentou.

O subsecretário de Regularização e Fiscalização Fundiária da Seagri-DF, Antonio Barreto, reforçou a importância da união nesta luta. “Nós temos um grande desafio de desenrolar de forma legal a gestão territorial do Distrito Federal. Creio que a união entre os órgãos públicos, principalmente a Seagri-DF e o Brasília Ambiental, em favor da preservação do meio ambiente e incentivo dos pequenos produtores é uma das formas de combater a grilagem”, afirmou.

Em seguida, foram apresentados os painéis "Principais impactos ambientais decorrentes da ocupação ilegal" e "Perspectivas de fiscalização da grilagem".

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