Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Na terça-feira (28), o Sinduscon-DF recebeu em reunião de diretoria a presidente do Crea-DF, Fátima Có. “Procedimentos para emissão de CAT e registro de pessoa jurídica: situação atual e propostas de melhoria” foi o tema de debate.

A presidente disse que o conselho tem sido muito cobrado por conta dos prazos, mas estão trabalhando para que melhorem cada vez mais. Ela passou a palavra para a chefe de gabinete do Crea-DF, Lia Sá, que apesentou a situação atual e as propostas de melhoria para emissão da Certidão de Acervo Técnico - CAT.

Lia falou sobre os requisitos e exigências de atestados técnicos e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). O destaque foi para o novo sistema de Tabela de Obras e Serviços (TOS). “Apenas cinco Creas realizam a ART pelo TOS e o do Distrito Federal é um deles”, salientou.

Ela explicou que muitas empresas e profissionais protocolam o processo de CAT próximo à abertura do processo licitatório e, em alguns casos, apresentam pedido de urgência com a anexação do edital. A entidade trata como urgente e, com isso, reflete em atrasos nos processos que se encontram em andamento normal. Segundo Lia, a solução seria estabelecer critérios para a concessão da urgência.

Processos que são colocados em diligência é outro ponto de destaque. "Existem 1450 processos que foram analisados e colocados em diligência, mas o interessado não deu o retorno. E quando uma licitação se aproxima, o interessado responde, mas sem atender de forma correta”, explanou. Ela ressaltou que isso gera reclamação na ouvidoria da entidade.

Ao terminar a apresentação, o debate foi aberto a perguntas. O diretor da Dimat/Sinduscon-DF, Renato Cortopassi, perguntou como é realizada a comunicação das diligências, visto que ele já sofreu um problema devido a um erro de endereço e essa falta de comunicação gerou uma multa alta.

A chefe de gabinete disse que tudo tem sido realizado via sistema. “É encaminhado para o profissional um e-mail comunicando a diligência. É fundamental que o cadastro na entidade esteja atualizado para que não ocorra falta de comunicação”, acrescentou.

Fátima Có contou que o Crea-DF está realizando um forte investimento na área de tecnologia e que a maioria dos serviços já é realizado de forma online. “Hoje, nós conseguimos entregar os registros de pessoa física em dois dias”, complementou. Ela ainda lembrou que o registro de pessoa jurídica também será realizado via online e a previsão é para iniciar em setembro.

Essa foi a última reunião de diretoria do primeiro semestre de 2022. Os encontros semanais retornarão em agosto. O expediente do Sinduscon-DF seguirá normal durante o mês de julho.