Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Nesta terça-feira (16), o Sinduscon-DF recebeu em sua reunião de diretoria, o diretor da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que no momento está como presidente em exercício do órgão, Leonardo Mundim e o secretário de desenvolvimento econômico do Distrito Federal (SDE-DF), Márcio Faria, em um debate sobre o Desenvolve-DF.

Com a palavra, Márcio Faria agradeceu a parceria do setor produtivo com o governo, reforçando que receberam todas as demandas e que estão trabalhando para envio do projeto de lei para a Câmara Legislativa do DF. “O Desenvolve-DF é uma vitória do setor produtivo. Está caminhando muito bem, já estamos no segundo edital. Pretendemos, no próximo, colocar 100 novas áreas para que o setor gere novos empregos e renda”, explicou.

Márcio ainda enfatizou que a força-tarefa entre a secretaria e o Sinduscon-DF realizam outras pautas como as obras do BID, na qual houve um avanço de garantir que os 45 milhões de dólares sejam executados no próximo ano.

Leonardo Mundim destacou que o trabalho, que é realizado em conjunto, está resolvendo o Pró-DF e a nova frente que foi aberta, o Desenvolve-DF, tem feito sucesso. “Os dois editais já lançados neste ano foram muito bem sucedidos, uma procura grande por empresas realizando sonhos, num custo baixo de terreno e ainda com a possibilidade de redução das taxas a partir do incremento da geração de emprego e renda e de medidas sociais ou ambientais pela empresa. Tudo isso repercute no sistema do Desenvolve-DF em redução da taxa paga à Terracap, então é um programa que tem dado resultados interessantes”, descreveu.

Ele destacou alguns itens do anteprojeto do Desenvolve-DF que são de interesse do setor produtivo: 

• A questão dos prazos, a fim de diminuir a burocracia; 
• A redução da taxa de ocupação mensal de 0,5% para 0,2%;
• Extinção do atestado de implantação provisória;
• Ajuste na correção monetária; 
• Descontos para casos de revogação de cancelamento; 
• A questão da migração: empresas que têm o Pró-DF I podem migrar para o Pró-DF II; 
• Efeitos da pandemia: redução provisórias de metas de empregos em razão de fechamentos, total ou parcial, por ato do poder público; 
• Redução da meta de empregos de cinco para três anos e micro e pequenas empresas de três para um ano;
• E a questão do sigilo de processos, ou seja, trazer mais transparência.

Mundim finalizou dizendo que o governo tem trabalhado arduamente no projeto e que vão transformar em 100% de soluções dos benefícios do Pró-DF I e Pró-DF II; sempre contando com a participação ativa e relevante do setor produtivo por meio do Sinduscon-DF e demais entidades representativas.

A advogada Glenda Marques, que também participou da reunião e atua em questões ligadas ao Pró-DF, enfatizou que se vive um momento histórico jamais visto e que o governador do DF, Ibaneis Rocha, colocou as pessoas certas nos lugares certos, e que isso gera grandes benefícios para o setor produtivo e, por consequência, para todo o DF.

O debate foi aberto a perguntas e foi pleiteado pelo vice-presidente da Indústria Imobiliária do Sinduscon-DF, João Accioly, uma solução para o cálculo da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt). Segundo ele, é preciso buscar uma forma transparente e simples, pois são números extremamente necessários para os cálculos de viabilidade dos empreendimentos. 

O secretário Márcio Faria respondeu que já estão analisando a questão e, também, destacou que, para estimular o desenvolvimento econômico, tem que ser feito um projeto de lei para os empresários que queiram exercer atividades econômicas nas regiões administrativas, exceto na região cívica do Plano Piloto, Sudoeste e Octogonal, seja implantada a não cobrança da Onalt nessas áreas no período pós-pandemia.

Os expectadores, em suas falas, elogiaram o desempenho dos convidados em solucionar os problemas prontamente.