Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Nesta terça-feira (28), o Sinduscon-DF recebeu em sua reunião de diretoria, a secretária executiva de planejamento e preservação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan/Seduh), Giselle Moll Mascarenhas, que debateu sobre o Plano Diretor Territorial (PDOT) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Em sua introdução, Giselle explicou que o PDOT passa por uma revisão em grupos temáticos desde 2019. Os temas dos grupos são voltados para mobilidade urbana, meio ambiente, gestão social da terra, habitação, territórios resilientes, ruralidades e desenvolvimento econômico sustentável e as centralidades.

Ela explanou que são muitos desafios para a revisão do PDOT, que será realizada por premissas. A primeira é simplificar a lei do plano diretor, já que ela é complexa e cheia de detalhes; a outra questão é instituir uma estrutura de participação social e governança; a terceira é combater as desigualdades sócio-espaciais e a última é o déficit habitacional no Distrito Federal, que é uma premissa antiga, conforme destacou Giselle.

A secretária pontuou que o plano diretor pode ser um aliado no combate à ocupação irregular de terras. “A PDOT pode auxiliar em combater a grilagem e promover a regularização fundiária, que é uma questão que a Seduh tem trabalhado fortemente”, explicou.

O debate foi aberto para perguntas, uma delas foi sobre a previsão do PDOT seguir para votação na Câmara Legislativa do DF. Giselle destacou que a primeira audiência pública de validação do diagnóstico está prevista para o início de dezembro de 2021, mas as propostas devem ser apresentadas em uma segunda audiência, em junho de 2022 e, em dezembro de 2022, está prevista a apresentação do projeto de lei.

Também participaram da reunião o presidente da Ademi DF, Eduardo Aroeira; e o presidente da Codese-DF, Leonardo Ávila.