Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Na manhã desta terça-feira (17), o Sinduscon-DF recebeu as presidentes do Conselho Regional de Engenha do Distrito Federal (Crea-DF), Fátima Có; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF), Mônica Blanco e o secretário executivo do DF Legal, Valterson Silva, na reunião de diretoria. Na pauta, o debate sobre obras formais x obras ilegais: fiscalização como prevenção de acidentes.

A reunião foi aberta pelo presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, que explicou o intuito do debate. “Na semana passada ocorreram acidentes em obras e um dos pontos levantados pela diretoria foi o rigor que se tem com as obras formais, representados pelos associados do Sinduscon-DF, em comparação com aquelas que são consideradas informais”, detalhou.

A presidente do Crea-DF, Fatima Có, destacou que a entidade é acionada, na maioria das vezes, sobre obras ilegais e que sempre procura orientar os profissionais em como proceder dentro do que é permitido.

Já a presidente do CAU-DF, Mônica Blanco, destacou que não há número de recursos humanos suficiente para a fiscalização. “É necessário prevenir sempre e proteger a sociedade para que as obras sejam corretas”, pontuou.

O debate foi aberto para perguntas e a maioria dos participantes enfatizou que as denúncias têm que ser feitas como um modo de preservar a legalidade e formalidade. A criação de um canal de denúncia foi sugerida para que seja feito um trabalho conjunto das entidades e governo.

As presidentes dos conselhos enfatizaram que é necessário que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Governo do Distrito Federal (GDF) sejam órgãos parceiros no processo de denúncia de irregularidades.

O DF Legal, órgão fiscalizador do Distrito Federal, foi representado pelo secretário executivo Valterson Silva. Ele afirmou que os fiscais têm trabalhado diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, e que a irregularidade identificada é removida em até 72 horas. Valterson foi enfático ao tratar da existência de construtoras que agem de forma criminosa, principalmente nas cidades satélites, realizando obras irregulares.

O vice-presidente administrativo-financeiro do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, reconhece a luta das entidades no combate à irregularidade. “Eu estou aqui no Sinduscon-DF há cerca de 12 ou 15 anos e, desde então, essa luta é contínua. Infelizmente, a gente tem observado que os resultados não são como a gente gostaria. Quando se vê na prática, a gente enxerga Vicente Pires e Estrutural com novas edificações ilegais sendo construídas”, apontou. Adalberto acredita que, até então, as ações ainda têm sido ineficientes e que é preciso buscar novas alternativas.

A Diretoria do Sinduscon-DF, convidados e participantes concluíram que a reunião foi enriquecedora e que é preciso dar continuidade ao debate, convidando representante do MPDFT, parlamentares e imprensa, além de debater outros assuntos como Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).