Agência Brasília

Em novo mutirão, Secretaria de Gestão do Território e Habitação avaliou 207 processos

De 22 de junho a 3 de julho, a Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação analisou mais 207 planejamentos de construção. Desse total, 48 foram aprovados e dois, indeferidos. Outros 157 apresentaram pendências e devem se adequar às normas para dar continuidade ao licenciamento.

Os técnicos da central, em parceria com profissionais das administrações regionais e da Vice-Governadoria, priorizaram a análise de solicitações para grandes obras, principalmente edifícios. “Nesta semana, assim que as exigências começarem a ser cumpridas, deve aumentar a quantidade de aprovações”, acredita o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.

No primeiro mutirão, de 8 a 12 de junho, foram analisados 223 projetos de construção, e apenas 18 receberam aprovação da central. Documentação incompleta, falta de registro do profissional responsável e incompatibilidade com as normas em vigor são as principais irregularidades observadas pelos técnicos.

Diante das dificuldades e da burocracia verificadas para a liberação dos processos, a secretaria elabora um novo Código de Edificações de Brasília, por meio de debates públicos com vários setores da sociedade, especialmente engenheiros, arquitetos e empresários da construção civil.