Menos burocracia para a negociação imobiliária
Yasmin Almeida
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
Instrução Normativa volta a incluir a certidão positiva com efeito de negativa para atos relativos a imóveis
O Sinduscon-DF comemorou mais uma conquista para o setor nesta manhã. O trabalho do sindicato, em parceria com o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), contribuiu para retificação da Instrução Normativa (IN) da Secretaria de Fazenda, publicada no Diário Oficial do DF de hoje (31). A IN volta a incluir a certidão positiva com efeito de negativa para atos relativos a imóveis. As novas regras da IN, que haviam sido publicadas no último dia 22, traziam diversos entraves para o setor produtivo, em função da exigência de apresentação da certidão negativa de débitos tributários para transações imobiliárias.
O sindicato tem recebido nas reuniões de diretoria, que ocorrem todas as terças-feiras, diversos parlamentares com o objetivo de apresentar as demandas e problemas do segmento. Na última reunião, dia 29 de março, o sindicato recebeu o deputado Raimundo Ribeiro, que não hesitou em assumir um compromisso com o setor. O parlamentar, que agiu como interlocutor junto ao secretário de Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury, teve uma atuação essencial para a concretização desta vitória de forma conjunta ao Sinduscon-DF.
Para o presidente da casa, Luiz Carlos Botelho, a importância dessa conquista é a retomada de um princípio operacional estabelecido por décadas e que funciona a favor de todos. “A decisão funciona para melhorar as negociações referentes à compra e venda de imóveis e mantêm a condição de viabilidade dos empreendimentos”, ressaltou.
Sem essa retificação, não seria possível dar prosseguimento a compra ou venda de imóveis caso existissem débitos em aberto ou parcelamentos em curso, como os referentes ao IPTU, antes que a pendência fosse quitada. Agora, como os cartórios poderão aceitar nas negociações a certidão positiva com efeito de negativa, a comercialização imobiliária será facilitada e menos burocrática.
O Sinduscon-DF comemorou mais uma conquista para o setor nesta manhã. O trabalho do sindicato, em parceria com o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), contribuiu para retificação da Instrução Normativa (IN) da Secretaria de Fazenda, publicada no Diário Oficial do DF de hoje (31). A IN volta a incluir a certidão positiva com efeito de negativa para atos relativos a imóveis. As novas regras da IN, que haviam sido publicadas no último dia 22, traziam diversos entraves para o setor produtivo, em função da exigência de apresentação da certidão negativa de débitos tributários para transações imobiliárias.
O sindicato tem recebido nas reuniões de diretoria, que ocorrem todas as terças-feiras, diversos parlamentares com o objetivo de apresentar as demandas e problemas do segmento. Na última reunião, dia 29 de março, o sindicato recebeu o deputado Raimundo Ribeiro, que não hesitou em assumir um compromisso com o setor. O parlamentar, que agiu como interlocutor junto ao secretário de Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury, teve uma atuação essencial para a concretização desta vitória de forma conjunta ao Sinduscon-DF.
Para o presidente da casa, Luiz Carlos Botelho, a importância dessa conquista é a retomada de um princípio operacional estabelecido por décadas e que funciona a favor de todos. “A decisão funciona para melhorar as negociações referentes à compra e venda de imóveis e mantêm a condição de viabilidade dos empreendimentos”, ressaltou.
Sem essa retificação, não seria possível dar prosseguimento a compra ou venda de imóveis caso existissem débitos em aberto ou parcelamentos em curso, como os referentes ao IPTU, antes que a pendência fosse quitada. Agora, como os cartórios poderão aceitar nas negociações a certidão positiva com efeito de negativa, a comercialização imobiliária será facilitada e menos burocrática.
