GDF vai utilizar tecnologia contra grilagem de terra - Diário do Poder
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Anúncio foi feito durante seminário de combate de terras públicas
Nesta terça-feira (29) durante o 1º Seminário de Combate de Terras Públicas no DF, o Comitê de Governança do Território do Distrito Federal anunciou cinco medidas que serão adotadas para combater as invasões de terras. O colegiado foi criado no ano passado, com a participação de vários órgãos do governo local. O seminário é uma iniciativa da Agência de Fiscalização (Agefis) e deve ser realizado com frequência para que seja acompanhado o controle do território, segundo a diretora da Agefis, Bruna Pinheiro, “o maior desvio que temos na cidade é o da terra”.
O governador Rodrigo Rollemberg afirmou que as medidas “contribuem para que o governo, com apoio da população, possa combater a grilagem de terras e a ocupação desordenada do solo com mais agilidade e eficiência”. As medidas que serão utilizadas no combate ao uso irregular do solo são:
Garantir acesso à informação: Mapas digitais foram desenvolvidos pela Agefis e estão disponiveis no site da agência. Neles serão sinalizadas as áreas prioritárias de regularizção do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e as que são alvo de grileiros, geralmente terrenos públicos que ficam próximoa a terras em processo, ou passíveis, de regularização.
Definir critérios: Agefis elaborou um documento técnico com padrões de atuação dos fiscais, a Matriz Multicriterial de Impacto Territorial que define os critérios para ações em áreas específicas. São considerados aspectos urbanísticos, ambientais, fundiários e sociais.
Facilitar as denúncias: Foi desenvolvido um aplicativo que permite ao público denunciar em tempo real irregularidades referentes à ocupação do solo. Através de um simples formulário, o cidadão poderá passar as informações, como tipo de área em questão, a quantidade de construções e a existência de ruas abertas para acesso. Também é possível enviar fotos e salvar denúncias. Para o funcionamento do aplicativo, basta a conecção com a internet. A princípio a ferramenta estará disponível para os integrantes do comitê, em maio para todos os órgãos, empresas e autarquias, em junho, a previsão, é que esteja disponível para a população.
Monitorar por imagens de satélite: Em parceria com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), a Agefis terá acesso a imagens de satélite atualizadas a cada 15 dias.
Aumentar a integração entre equipes: Para garantir a investigação das denúncias e a eficácia da divulgação dos mapas e das informações dos satélites, é necessário uma maior integração entre as equipes da Agefis, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Polícia Militar.
