“Impactos ambientais decorrentes da ocupação ilegal” é tema de painel em fórum sobre grilagem de terra

Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

O Sinduscon-DF promoveu na quinta-feira (11) o fórum “A grilagem de terra no Distrito Federal e suas consequências ambientais”. O encontro contou com mais de 140 participantes, dentre associados, representantes de órgãos públicos e entidades do setor produtivo. O evento se iniciou com a mesa de abertura, que contou com a participação de representantes de órgãos públicos e agências reguladoras.

O primeiro painel foi mediado pelo diretor do Sinduscon-DF, Luciano Alencar, e reuniu a chefe da Assessoria Especial de Licenciamento Ambiental do Ibram-DF, Natália Almeida; o gerente de Meio Ambiente da Terracap, Albatênio Resende; o superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro e o CEO da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann.  

 Albatênio Resende falou da atuação recente da Terracap em favor da ocupação legal de solo no DF. “Nós temos buscado ofertar lotes que já estejam regularizados e que possam ser construídos sem que haja problemas ambientais. É preciso também que o governo atue buscando trabalhar em uma fiscalização inteligente e que seja direcionada para identificar os principais focos de atuação da grilagem evitando o problema pela raiz”, destacou.

Trazendo uma visão da iniciativa privada a respeito da grilagem de terras, o CEO da UP, Ricardo Birmann, falou da importância de Brasília se tornar um exemplo para o resto do país. “Possuir um lote irregular não deve ser tratado como algo dentro da normalidade, isso precisa ser combatido. O Estado precisa entender que não é normal demorar 10 ou 15 anos para que um tijolo seja colocado no nosso empreendimento. Infelizmente, isso gera um concorrente ilegal e prolonga um problema que não era pra acontecer em um lugar que já foi exemplo de desenvolvimento urbano. Brasília precisa dar o exemplo e nós precisamos resgatar o protagonismo como capital”, defendeu.

Com a palavra, Natália Almeida, do Ibram, falou das etapas de licenciamento para ocupação de solo. “Os novos empreendimentos têm sofrido com uma defasagem absurda de legislação. Estamos falando aqui da Lei N° 6.766, ainda da década de 1970 e mais recente sendo a da REURB (Regularização Fundiária Urbana), que tem dado um caminhar mais rápido para vários processos. Precisamos encarar isso, entender a política pública para que possamos acompanhar e melhorar esses processos”, apontou.

Por fim, Gustavo Carneiro, da Adasa, ressaltou que um maiores problemas decorrentes da ocupação ilegal no DF é o aumento na demanda hídrica. “A grilagem de terras e consequente crescimento desordenado dificultam ainda mais a gestão hídrica da região. É preciso que existam políticas para fiscalizar a prática ilegal em territórios rurais e que essas respeitem as condições ambientais e a disponibilidade hídrica. Precisamos fornecer educação, serviços, tecnologia e qualidade de vida para quem vive lá e para que as novas gerações possam vislumbrar um futuro naquele meio rural”, reiterou.

Durante o painel, Luciano Alencar relembrou que o setor produtivo do DF tem se mantido contra decisões que possam afetar o meio ambiente. “Em parceria com Ademi DF e Codese-DF, nos manifestamos contrários ao Projeto de Lei 2.776/2020, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília. Nós temos estado cada vez mais vigilantes para que possamos evitar, cada dia mais, esse tipo de situação que só prejudica o meio ambiente e favorece a grilagem”, destacou.

Em seguida, foi apresentado o segundo painel com o tema “Perspectivas de fiscalização da grilagem”.

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