Votação de lei do parcelamento do solo pode ocorrer na próxima semana
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Alan Rios e Isadora Teixeira/Metrópoles
A votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) do Parcelamento do Solo deve ocorrer na próxima semana, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF). A associação se reuniu com o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wellington Luiz (MDB), nesta terça-feira (26/9).
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O PLC 25/2023 busca normatizar os procedimentos para o parcelamento do solo urbano. Um dos principais objetivos é ampliar a possibilidade de oferta de áreas para habitação de interesse social, para avançar nas questões da moradia legal, oferta habitacional e provimento urbano ordenado e sustentável no DF.
Wellington Luiz estimou, ao Sinduscon, que o projeto seja votado na terça-feira da semana que vem, dia 3 de outubro. Os deputados ainda precisam analisar as emendas e o texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em plenário.
O encontro foi liderado pelo presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior. Ainda foram discutidos temas como licenciamento ambiental, PLC do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e o projeto de lei que dispõe sobre a Tabela de Preços Referenciais de Insumos e Composições de Serviços (Prics-DF).
“Esse plano de preservação tem tudo para andar rápido na Câmara, uma vez que esse projeto, além de muito importante para a cidade, já é discutido há mais de uma década”, avaliou o presidente do Sinduscon-DF.
