Sinduscon-DF apresenta pautas prioritárias do setor para deputado Rodrigo Delmasso

Patrícia Figuerêdo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

“Estamos passando por uma grande crise. Por conta disso, teremos um momento econômico desafiador. O DF conta com quase 17% de desempregados. Até o final deste período, podemos chegar a 500 mil pessoas sem emprego”, destacou o deputado distrital Rodrigo Delmasso na abertura da Reunião de Diretoria do Sinduscon-DF, nesta terça-feira (9).

Para Delmasso, uma das formas de recuperação é por meio de uma Reforma Tributária. Segundo o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, seria uma reforma em três pilares: equiparação das alíquotas do DF com a das cidades vizinhas; revisão da arrecadação do ISS dos serviços bancários e diminuição da burocracia. “Uma reforma tributária para que o DF se torne competitivo. Alta carga tributária e burocracia não o tornam tão atrativo”, argumentou.

O presidente da Ademi DF, Eduardo Aroeira, propôs que o projeto de lei da reforma inclua uma redução no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 3% para 2% para imóveis transferidos e escriturados até 12 meses após o habite-se. “Isso anteciparia receita para o GDF neste momento tão difícil de pandemia e aperto fiscal, e estimularia diversas pessoas que hoje têm promessa de compra e venda a escriturar o imóvel”, ressaltou.

O presidente do Codese-DF, Paulo Muniz, levantou questões ligadas às cidades inteligentes, solicitando ao parlamentar apoio aos projetos do Expo-RIDE e Hackacity Guará. Delmasso reforçou que o seu foco é transformar Brasília na capital da inteligência.

Outro ponto levantado foi a questão do entorno e internet. Delmasso garantiu que vai buscar diálogo para um acordo de cooperação técnica que possa beneficiar os municípios do entorno, além de contato com as operadoras para debater a questão do sinal de internet.

A questão das licitações no DF também foi elencada pelo vice-presidente de obras e infraestrutura do Sinduscon-DF, Ruyter Thuin, com o destaque para as tabelas de preços defasadas que estão sendo utilizadas nas licitações do DF. Rodrigo Delmasso propôs um Grupo de Trabalho para definir diretrizes para formação de um banco de preços de obras públicas no DF, que começou a ser formado na própria reunião.

“Não tem como orçar uma obra com tabelas de preços de outros estados. Precisamos de uma exclusiva com preços do DF”, defendeu o deputado distrital. Para Delmasso, a Secretaria de Economia poderia ser a responsável pelo banco de preços. O parlamentar acredita que é possível apresentar o projeto de lei já neste semestre e aprovar no próximo.

A revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) é um outro projeto que necessita de atenção na casa legislativa, pois, com a aprovação do PL, muitos projetos podem ser beneficiados e gerar empregos na cidade.

O setor pediu, ainda, uma atenção ao PL 704/19, que trata da Arbitragem. Rodrigo Delmasso garantiu que incluirá o projeto na ordem na próxima rodada de inclusão de projetos por parlamentares.

Regulamentação do IPTU Verde como incentivo para construções sustentáveis, manutenção de obras de arte especiais, além do PL 1505/20, que trata do Building Information Modeling (BIM) foram outros assuntos debatidos.