Reunião de diretoria do Sinduscon-DF recebeu subsecretária do meio ambiente

Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Na terça-feira (23), o Sinduscon-DF recebeu em reunião de diretoria, a subsecretária do meio ambiente do Distrito Federal, Maria Silvia Rossi. “Melhoria do Licenciamento Ambiental, através do Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA)” foi o tema debatido.

O presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, deu as boas-vindas à convidada. “Maria Silvia é uma pessoa com bastante fundamentação teórica, que valoriza muito o cargo que ocupa, se coloca sempre à disposição e, hoje, traz um projeto bem interessante”, descreveu.

Em sua fala, Maria Silvia disse que tem realizado discussões sobre a sustentabilidade há 12 anos. “Mais além das discussões teóricas, que continuam sendo muito nebulosas, em tese, a gente tem tentado viabilizar o nível de discussão de sustentabilidade em como é que se toma melhores decisões baseadas nisso. Um dos embates que tivemos, conceitual e muito importante no governo foi a discussão da LUOS”, relembrou.

A subsecretária destacou que a lei da sustentabilidade, que instituiu o zoneamento ecológico econômico, possibilitou o primeiro marco legal. “O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a ter uma lei neste sentido”, explicou Maria Silvia.

Ela acrescentou que a infraestrutura e os padrões urbanos têm que dialogar com o futuro e a instituição do SISDIA, depois do zoneamento ecológico econômico foi um grande esforço. “O sistema digital de informações ambientais iniciou pela infraestrutura de dados parciais e o que almejamos é que em 5 ou 6 anos tenhamos uma grande desoneração do empreendedor”, descreveu.

Após a exposição, o debate foi aberto para perguntas. O vice-presidente da casa, Roberto Botelho, questionou sobre a possibilidade de facilitar a aprovação de loteamentos e empreendimentos legais no DF, visto que as invasões ilegais crescem em ritmo exponencial.

Com a palavra, o diretor de meio ambiente e sustentabilidade do Sinduscon-DF, Luciano Alencar, citou que a ilegalidade têm expandido nos serviços de ecossistema e tocou na questão da verticalização enfatizando que, para grande parte dos ambientalistas, é visto como algo errado, mas que existem estudos comprovando que este é o caminho.

Em sua vez, o vice-presidente Adalberto Valadão Júnior comentou que não tem como imaginar o setor da construção civil caminhar separado do meio ambiente, pois são setores que devem estar alinhados. “O conceito trazido por este projeto que está tocando do SISDIA é tudo que queríamos ouvir, principalmente na questão sobre o monitoramento de grilagem, vantagem em termos de prazo de licenciamento, se ater a questões técnicas e objetivas. O que cabe a gente é se aliar ao trabalho que você tem feito para o resultado final ser positivo e que ele traga frutos para quem trabalha legalmente”, discorreu.

Maria Silvia respondeu que no Brasil há um histórico de regularização fundiária que causa muitos dividendos políticos em cada eleição. “O histórico é complicado. A gente reequilibra essa balança em favor da legalidade e em desfavor da ilegalidade. Têm meios para isso e não pode ser um processo que dependa só da boa vontade política do governo. Temos que ter mais! E o SISDIA vem para contornar algumas dificuldades que acontecem em todas as gestões”, descreveu.

Ela reforçou que deve-se usar a tecnologia a favor como política pública de forma transparente. “A gente deve avançar na tecnologia não só para destravar o licenciamento e as análises, mas para inibir e para isso temos instrumentos. Em alguns municípios do Rio Grande do Sul, por exemplo, pelo IPTU você incentiva ou não a ocupação irregular. Vai comprar em uma área em regularização, o imposto é 50% maior que uma área legal”, finalizou.

Ao final, Maria Silvia agradeceu pelo debate e disse que é preciso estabelecer uma agenda de diálogo permanente. Ela enfatizou que o SISDIA é um legado e que a secretaria tem feito um esforço imenso para desenvolver mais dois módulos ainda nesta gestão.