Proposições para a Agenda Legislativa da Indústria do DF de 2023 são definidas em seminário

Samira Pádua
Assessoria de Comunicação da Fibra*

Industriais, líderes dos dez sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e diretores e integrantes do corpo técnico da instituição se reuniram em seminário na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, para debater a pauta da Agenda Legislativa da Indústria do DF de 2023.

O documento, editado anualmente pela Fibra desde 2003, elenca o posicionamento sobre propostas legislativas locais selecionadas e analisadas com a participação do setor industrial do DF.

A abertura do encontro, na sede da Federação, foi feita pelo presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar, que destacou a relevância do compilado. “Esse é um produto bastante importante não só para nortear e expressar de forma muito bem discutida o posicionamento do setor industrial, como para levar para o poder público nossas demandas e nossos entendimentos sobre cada projeto”, disse.

Ele também relembrou que o encontro desta tarde ocorreu após um hiato de três anos sem discussões presenciais. Com a pandemia da covid-19, a construção coletiva foi feita de forma virtual nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Convidado para a abertura do seminário, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, Thales Mendes Ferreira, falou aos participantes sobre as ações do governo que impactam o setor industrial, como obras no Polo JK, em Santa Maria, qualificação profissional de mão de obra e liberação de crédito para investimentos.

“O governo tem que fazer todo o esforço possível para facilitar o processo de abertura de empresas, de industrialização e para criar condições para que empresários tenham segurança para investir na cidade”, afirmou. Ele também destacou a importância da criação da Agência de Promoção de Investimentos do DF para a melhoria do ambiente de negócios local — proposta que compõem a Pauta da Indústria 2023-2026 – Propostas de Ação, entregue pela Fibra ao governo local em dezembro de 2022.

Construção coletiva

Após a abertura do seminário, os participantes se dividiram em dois grupos para discutir os projetos que entrarão na Agenda Legislativa da Indústria de 2023. Os assuntos já eram de conhecimento deles, que receberam a pauta dias antes para leitura.

“A análise das proposições legislativas é importante, pois o empresariado pode opinar sobre projetos de lei que venham a impactar o negócio dele. É um diálogo também de transparência do setor da indústria do Distrito Federal com o Poder Legislativo e o Poder Executivo”, afirma a diretora de Assuntos Institucionais e Governamentais da Fibra, Danielle Bastardo.

Vinte e cinco proposições foram selecionadas para compor a publicação, a partir da análise de 78 projetos de lei. O número final pode variar de acordo com a tramitação das propostas no Legislativo.

Entre os participantes do seminário estava o presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do DF (Sindigraf-DF), João Batista Alves dos Santos. Pela primeira vez, ele integrou o processo de elaboração do documento, que avaliou como didático e dinâmico. “Acompanho a Agenda Legislativa há muitos anos e acho ela de suma importância para o desenvolvimento da indústria do DF. Nós já tivemos projetos importantes que foram aprovados e que trouxeram benefícios para o segmento”, destaca.

O Sinduscon-DF esteve presente durante a reunião, representado pelo diretor de assuntos parlamentares do Sinduscon-DF, Marcontoni Montezuma; o diretor de políticas e relações trabalhistas do Sinduscon-DF, José Antônio Magalhães e a assessora parlamentar do Sinduscon-DF, Ingrid Paixão.

O que é a Agenda Legislativa da Indústria do DF

Com o documento, a Federação tem o objetivo de estabelecer um diálogo institucional e transparente com o parlamento e com o governo do DF, para contribuir com a elaboração de uma legislação que aprimore o ambiente de negócios, estimule a atividade produtiva e a geração de emprego e renda.

Na Agenda Legislativa da Indústria do DF, as proposições são organizadas por temas: assuntos econômicos, política tributária e fiscal, administração pública, política urbana e meio ambiente, assuntos de relações do trabalho e assuntos sociais. Para cada um deles são elencadas as necessidades do setor industrial, seguidas das proposições legislativas e do posicionamento convergente ou divergente da indústria, com a respectiva justificativa. O lançamento da Agenda de 2023 está previsto para maio.

*Com informações do Sinduscon-DF