Primeiro ciclo do projeto Integridade Sinduscon-DF encerra com mesa redonda

Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Na última terça-feira (19), o primeiro ciclo do projeto Integridade Sinduscon-DF terminou com a realização de uma mesa redonda, com a presença de Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF); Mônica Blanco, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU-DF); Fátima Có, presidente do Conselho de Engenharia e Agronomia do DF (Crea-DF); Rodrigo Barreto, presidente da Associação dos Corretores de Imóveis do DF (ACI-DF); Marcelo Sayegh, subsecretário de fiscalização de obras do DF Legal e Lúcio Rennó, professor associado do Instituto de Ciências Políticas da UnB. A mediação ficou por conta do assessor jurídico do Sinduscon-DF, Rafael Mota.

A abertura foi realizada pela presidente do Conselho de Ética do Sinduscon-DF, Helena Peres que agradeceu a todos os envolvidos no projeto. “Não poderia deixar de agradecer ao presidente, Dionyzio, que enalteceu esse projeto e com suas ideias trouxe algo muito maior do que eu tinha imaginado. E o apoio de toda a diretoria da casa. Muitos não apareceram nas lives, mas participaram internamente nas ideias”, reforçou.

Com a palavra, Mateus Oliveira parabenizou pela iniciativa do debate. “A discussão tem tudo a ver com o momento, não só de agora, mas é um problema histórico que o Distrito Federal vive”, descreveu. Segundo o secretário, a irregularidade traz um ônus para o Estado e para a sociedade incalculável.

Marcelo Savegh destacou que o tema “Cultura da Irregularidade e suas consequências” está direcionado à fiscalização de obras. “Nas áreas em fase de regularização tentamos proibir as novas invasões que são destinadas a equipamento público comunitário, onde será uma escola, uma delegacia ou um hospital. Se esse mínimo não for resguardado por nós, dificulta a regularização”, justificou. Ele ainda enfatizou que essas áreas têm que ser preservadas.

Já Mônica Blanco defendeu que não se pode coibir a atuação de um arquiteto e urbanista em áreas em regularização, as que são determinadas pelas Seduh. “No nosso entendimento se tem uma área em regularização já determinada pelo governo, eu tenho que promover e incentivar que mais arquitetos trabalhem e façam acontecer”, descreveu. Ela destacou que arquitetos e engenheiros têm que se unir para o bem da sociedade.

Fátima Có ressaltou que a maior preocupação do Crea é que as construções aconteçam com responsabilidade técnica. “O registro do serviço tem que passar ou pelo Crea ou CAU-DF. Não tem como os conselhos estarem sozinhos e nem o governo. Não cabe aos conselhos embargar obra, mas não podemos deixar uma obra iniciar sem que tenha a responsabilidade técnica”, alegou. Ela salientou que é muito importante que os conselhos estejam bem afinados com o governo para prestar um bom serviço.

Em sua fala, Rodrigo Barreto destacou que a falta de regularização desencadeia problemas diversos que atingem vários meios, do engenheiro ao corretor de imóveis, e isso reflete negativamente em toda a sociedade. “Por um lado, o que pode aparentar falha do Estado para o consumidor, pode refletir em nós profissionais. Creio que falta proximidade do governo com os profissionais para entender o trabalho que é desempenhado”, discorreu.

O professor Lúcio Rennó relatou que pela irregularidade ser uma cultura, ela envolve hábitos, práticas e comportamentos aceitos e defendidos por todos. “Somos todos nós partícipes de uma cultura da informalidade que privilegia o jeitinho, as soluções que não são institucionais para os problemas coletivos, a particularização que é baseada num fato consumado”, disse. Ele enfatizou que para reverter esses ciclos viciosos é necessário que se instalem incentivos positivos que criem outra cultura e outras possibilidades de comportamento.

O debate foi aberto para o público, que se manifestou sugerindo a criação de uma força-tarefa entre os conselhos e governo para impedir novas invasões em áreas não regularizadas.

O Sinduscon-DF realizará encontros com deputados, ministério público e outras autoridades. O conteúdo das lives e debates servirá como base para preparar material propositivo com soluções de combate à irregularidade a ser apresentado ao governo atual e aos candidatos às eleições de 2022.

Assista ao vídeo da transmissão na íntegra: Projeto Integridade Sinduscon-DF Mesa Redonda.