PL 2558/2022 que altera a lei do Desenvolve-DF é aprovado na CLDF
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Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
Na terça-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno e redação final, o projeto de lei (PL) 2558/2022 de autoria do Poder Executivo que envolve os programas de incentivo ao desenvolvimento econômico do GDF. Os inscritos deverão ganhar mais 24 meses para implantar os empreendimentos.
A matéria promove alterações em quatro leis que estabeleceram, entre os anos de 2003 e 2019, dentre elas, as do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal (PRÓ-DF); Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (PRÓ-DF II); e Desenvolve-DF.
De acordo com a vice-presidente do Sinduscon-DF, Tereza Christina Cavalcanti, está notícia é importante principalmente por conta dos novos prazos. “Será relevante para o associado, ótimo para o setor produtivo como um todo e para os que possuem processos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Muitos processos estavam travados aguardando a aprovação do projeto de lei”, explicou.
A redação final será publicada no diário oficial da CLDF e encaminhada para sanção do governador do DF.
*Com informações da Agência CLDF.
