Licenciamento de obras cresce 20% em 2021

Mais de 2,2 mil alvarás de construção foram emitidos ao longo do ano, atenuando a crise provocada pela pandemia

Flávio Botelho
Agência Brasília 

Em um ano marcado pela contínua e constante recuperação socioeconômica do país, após o período mais crítico da pandemia, o Governo do Distrito Federal (GDF) atuou de forma sistemática em políticas públicas para promover a qualidade de vida e aquecer a economia local. A construção civil foi um dos principais agentes na retomada da economia.

Em 2021, o GDF emitiu mais de 2,4 mil alvarás para obras, estimulando a indústria da edificação – que mesmo durante a fase mais aguda da pandemia não parou por decisão do GDF –, gerando emprego e renda e auxiliando no desenvolvimento urbano. Além disso, também foram expedidos mais de 1,5 mil certificados de Habite-se.

Os alvarás de construção são expedidos pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e são essenciais para qualquer obra, seja residencial ou de grande porte. Para agilizar a emissão desses documentos, a secretaria desburocratizou os processos.

Desde 2019, os alvarás podem ser emitidos em até sete dias para residências (o restante das edificações, o prazo permanece o habitual). Em 2021, foram mais de 2 mil alvarás de moradias expedidos no rito simplificado, e em relação às obras de maior complexidade, a CAP autorizou mais de 363 construções – destas, 157 foram grandes empreendimentos (acima de quatro mil metros quadrados).

Somadas, as áreas licenciadas passaram de 3,8 milhões de m², um aumento de 33% se comparado ao mesmo cálculo referente aos alvarás do ano passado. “2021 foi o ano da consolidação do trabalho de grande produtividade e eficiência que iniciamos em 2019, pois, mesmo com a pandemia, os resultados nos números de alvarás de construção e regularização fundiária continuaram crescendo”, comemora o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

“Isso foi fundamental para atenuar os impactos da crise econômica, especialmente para gerar empregos no ramo da construção civil e possibilitar a criação de novas unidades imobiliárias regulares, fazendo frente à demanda e ajudando a combater a ocupação desordenada”, completa o titular da pasta.

Grandes obras

Alguns dos alvarás de grandes empreendimentos foram emitidos para obras importantes e que irão transformar Brasília. Uma delas é o Complexo Esportivo de Brasília, que vai implantar um centro cultural, gastronômico e de lazer na área que engloba o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho. Estima-se que o investimento do consórcio Arena BSB seja de R$ 700 milhões, com o potencial para gerar até quatro mil empregos.

O Cemitério Campo da Esperança, localizado na Asa Sul, em breve abrigará o primeiro Crematório de Brasília, projeto que também recebeu o alvará de construção em 2021. Já o prédio do antigo Touring Club vai dar espaço ao Museu de Arte, Ciência e Tecnologia, trazendo cultura e modernidade para o centro de Brasília.

A previsão é que o Sesi/Senai, proprietário do lote, invista aproximadamente R$ 160 milhões para construir o museu.

Responsável por auxiliar a Administração Pública nas diretrizes e instrumentos de implementação da política territorial e urbana, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) este ano também realizou um trabalho eficiente e que gerou impacto no desenvolvimento urbano do DF. Em 16 reuniões realizadas este ano, o Conplan oficializou 52 decisões, o maior registro desde 2015.

Duas propostas da Seduh relacionadas ao lazer e à prática esportiva em breve começarão a tomar forma no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek: foram aprovados pelo Conplan os projetos da pista de patinação e do Brasília Skate Plaza. Ambos estão em consonância com a proposta original de paisagismo de Roberto Burle Marx.

Próximo dali, o Autódromo de Brasília teve sua gestão transferida da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para o Banco de Brasília (BRB), que iniciou uma grande reforma no local para transformá-lo em uma arena multiuso e devolver o equipamento à população. A primeira grande obra no local está sendo a reconstrução da pista, feita em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF).

Modernização das cidades

Obras + planejamento + reorganização de espaços = urbanização. Seguindo os fatores desta equação, o GDF fez, em 2021, importantes entregas para a população em áreas que há muito tempo careciam de trabalhos do tipo, como o Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS). Em agosto, foram entregues as primeiras obras de urbanização no local, fruto de um investimento de R$ 4,5 milhões do poder Executivo.

No Setor Comercial Sul, uma nova Praça do Povo foi entregue à população em outubro, totalmente reformada, com nova iluminação e estruturas para a prática de skate. Em breve, será a vez da quadra 3 passar por uma grande reforma, que contemplará um novo paisagismo e implantação de mobiliário urbano.

Em 2021, a requalificação da W3 Sul, uma das mais importantes avenidas de Brasília, atingiu a marca de 65% de conclusão.

Em quatro quadras (509, 510, 511 e 512), as reformas de estacionamentos, nivelamento das calçadas com piso tátil e rampas, arborização e paisagismo foram concluídas.

Fora do Plano Piloto, o trabalho também não parou. Somente no Sol Nascente/Pôr do Sol e Vicente Pires, o GDF está investindo mais de R$ 757 milhões em obras de pavimentação, drenagem, meios-fios, calçadas e sinalização nas duas cidades.

“Os problemas mais graves foram resolvidos. Hoje é mais fácil percorrer as cidades e ver calçadas em boas condições, meios-fios e pistas. São cidades com urbanização avançada. Há coisas em fase inicial, mas perto do que recebemos em 2019, a situação está muito melhor”, avalia o secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho.

Em Arniqueira, a regularização dos lotes junto à Terracap, iniciada este ano, vai propiciar melhorias para a cidade, como redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de equipamentos públicos como uma Unidade de Saúde Básica (UBS), feira permanente, restaurante comunitário e escola.

“Com o dinheiro da regularização dos lotes feito pela Terracap, vamos devolver o investimento da população construindo equipamentos públicos na cidade. O governo tem trabalhado de forma integrada para acelerar as entregas que a população tanto espera”, destacou o governador Ibaneis Rocha, durante assinatura das ordens de serviço para início das obras em Arniqueira.

O presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, ressalta que o trabalho da companhia não termina quando é concretizada a venda do lote e a escritura é entregue para o proprietário: “A gente comercializa áreas, mas também levamos infraestrutura e regularizamos onde houve ocupação irregular”.

Mobilidade como progresso

Um dos pilares do desenvolvimento urbano é o investimento em mobilidade. Em 2021, o GDF continuou impulsionando obras e projetos em prol do Corredor Eixo Oeste, interligação do Sol Nascente/Pôr do Sol ao Plano Piloto por meio de corredores exclusivos de ônibus.

O Túnel de Taguatinga e as obras na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e Setor Policial Sul (ESPM) são algumas delas.

“Quando assumimos o DF, o Eixo Oeste estava abandonado. Eram em torno de R$ 500 milhões de financiamento abandonado desde 2013. Passamos, então, a trabalhar para destravar essas obras. São entregas muito grandes e que vão mudar a vida da população do DF e ajudar a destravar o trânsito”, afirmou o governador Ibaneis Rocha durante o evento que deu início às obras do Viaduto da Epig, no Sudoeste.

Mobilidade também se faz com duas rodas, e foi pensando neste público que o GDF implementou um novo sistema de bicicletas compartilhadas. Nesta primeira fase, 131 bicicletas e 17 estações estão espalhadas no Plano Piloto, e a meta do governo é chegar a 70 pontos e 500 bikes nas 33 regiões administrativas do DF.

“A gente sabe que a população de Brasília gosta de iniciativas como esta e a intenção do GDF é que as bicicletas compartilhadas sejam uma realidade permanente”, destacou o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. O novo sistema de bicicletas compartilhadas funciona 24 horas por dia e há integração com o sistema de bilhetes do transporte público.