ITBI: Sinduscon-DF parabeniza Legislativo por aprovar redução de alíquota de imposto para 2%

Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária. Crédito: Carlos Gandra/Agência CLDF
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Presidente do sindicato diz que imposto no patamar de 3% foi “um erro histórico”

Comunicação Sinduscon-DF

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Cleber Valadão Júnior, parabeniza o Legislativo local pela aprovação do Projeto de Lei (PL) de número 1445, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). A proposta foi aprovada nesta terça-feira (3/12).

“Com esse novo passo, o DF volta o ITBI para alíquota de 2%, como já era até 2015, quando o aumento para 3% foi aprovado como parte do programa Pacto por Brasília, o que consideramos um erro histórico. Após a sanção da lei, o setor produtivo, especialmente a construção civil, terá estímulo para continuar gerando empregos e renda a milhares de famílias, já que os empresários vão investir mais”, afirmou ele.

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De acordo com o líder da construção civil, a redução do imposto cobrado na transferência de imóveis possibilitará ainda mais dinamismo na economia local e representa uma diferença grande na vida das pessoas em um assunto que é previsto na Constituição como direito fundamental.

Todo o Distrito Federal ganhará muito com essa redução, já que um mercado aquecido gera mais retorno com outros impostos, como ICMS, com a venda de mais ferro, cimento, tijolo e outros materiais usados no ecossistema da construção civil.

“O Sinduscon-DF reconhece e ressalta a sensibilidade do governador Ibaneis para planejar e executar uma medida que, certamente, vai ser muito bem acomodada no orçamento do DF’, disse o presidente do sindicato.

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