FGTS interessa ao País e aos brasileiros, concluem participantes do ENIC

Agência CBIC

A quem interessa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que registrou um ativo de R$ 558 bilhões no primeiro semestre de 2020? A resposta é clara: ao Brasil e aos brasileiros. Essa foi a conclusão da 92ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), realizada 100% online nos últimos dias 2 e 3 de dezembro, e com painéis especiais durante todas as quintas-feiras do Mês da Construção, em novembro, e ontem (10), no seu encerramento.

Na avaliação do presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Henrique de Oliveira Passos, e dos expositores do painel que tratou do assunto no dia 2 de dezembro, o FGTS interessa a todos e, por isso, a necessidade da defesa da sua sustentabilidade. “O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço traz benefícios transversais para toda a sociedade”, diz Passos.

“O FGTS sempre foi um instrumento muito importante para o trabalhador, para o cidadão que não tem conta e para o governo sustentar políticas públicas para reduzir as desigualdades regionais”, aponta a conselheira do Conselho Curador do Fundo, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves.

Com uma rentabilidade que desde 2016 excede a inflação, um dos benefícios do FGTS para o trabalhador é que a poupança compulsória pode ser sacada na rescisão do contrato de trabalho, na aposentadoria, na compra da moradia ou em momentos de necessidade por doença do trabalhador ou de algum membro da sua família.

Além disso, o Fundo oferece como benefício direto aos trabalhadores os empregos gerados pelas operações dispersas por todo o Brasil. “Uma alavanca para o desenvolvimento econômico nas cidades, nos estados e no País”, destaca a conselheira do Fundo.

Já para o governo, dentre os grandes benefícios estão os recursos injetados na economia. Nos últimos 10 anos, o Fundo de Garantia colocou no mercado R$ 1,498,4 trilhão. “Esse dinheiro faz girar a roda da economia. É uma contribuição expressiva do FGTS para a economia do país”, reforça Alves, lembrando que o dinheiro colocado em investimento gera arrecadação de tributos, organiza e melhora a qualidade de vida das cidades.

Na mesma linha, o diretor do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria Especial de Fazenda no Ministério da Economia e Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS, Gustavo Tillmann, ressalta que o Fundo de Garantia interessa ao Estado brasileiro, o que envolve toda a sociedade e todos os entes da federação.

Parafraseando Aristóteles, Tillmann destaca que ‘a virtude está no meio’. “É preciso ter um equilíbrio nas políticas públicas. O Fundo precisa ser interessante para quem possui recursos depositados em conta e para quem toma recursos emprestados no FGTS e ser rentável para perpetuar as operações, mas também cumprir o seu papel social de viabilizar acesso a moradia, principalmente a mais baixa renda”, diz.

Já o secretário Executivo Adjunto na Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, reforça que “o FGTS é o principal funding de financiamento de infraestrutura e é preciso que ele seja fonte perene e sustentável de desenvolvimento econômico e social do Brasil”. Desde 2018, o Fundo tem contribuído com a infraestrutura do país – energia, ferrovia, hidrovia, porto, rodovia, aeroporto e saneamento.

Ao reforçar a importância do FGTS para a sociedade e para o Estado brasileiro, que pode desenvolver programas de alcance social, Passos lembra que “quando a gente diz que habitação está presente em obras de saneamento, de mobilidade e de habitação é porque também está presente em boa parte dos valores que formam a cidadania das pessoas, que envolvem educação, saúde, segurança e a autoestima da população”.

A íntegra do painel, que também contou com exposição do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) sobre o cenário político atual, está disponível na plataforma do ENIC e pode ser acessada pelos próximos 60 dias. Confira!

O tema exposto tem interface com o projeto ‘Melhorias do Mercado Imobiliário’ realizado pela CBIC, por meio das Comissões da Indústria Imobiliária (CII) e de Habitação de Interesse Social (CHIS), com a correalização do Serviço Nacional da Indústria (Senai Nacional).

O 92º ENIC é uma realização da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Conta com a correalização da Asbraco-DF, Sinduscon-DF e Ademi-DF e apoio do Sesi e do Senai Nacional e patrocínio platinum da Caixa e da Arcelormittal Brasil e silver do Sebrae.