Empresários do mercado imobiliário pedem ao GDF a prorrogação do desconto no ITBI

Assessoria de Comunicação da Ademi DF

Na expectativa de manter estímulos que induzam resultados positivos para o mercado imobiliário em 2022, incorporadores e construtores do Distrito Federal estão pedindo ao Governo do Distrito Federal (GDF) a prorrogação da redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida, anunciada em 2021 pela Secretaria de Economia, baixou a taxa de 3% para 1%, com vigência de janeiro a 31 de março deste ano. O pleito foi apresentado na tarde da quarta-feira (23/02) ao secretário de Governo do DF, José Humberto Pires, durante reunião de diretoria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF).

“A redução do ITBI teve impacto positivo sobre o setor, beneficiando o comprador de imóveis”, justifica Eduardo Aroeira Almeida, presidente da entidade. O pagamento do imposto é uma das despesas mais importantes e elevadas na transação imobiliária, um custo que, muitas vezes, inibe o registro dos imóveis pelo proprietário. “A prorrogação da taxa de 1% estende a oportunidade de regularização e registro de imóveis que já foram comercializados e dá ao novo comprador mais conforto para adquirir uma unidade”.

O titular da SEGOV se comprometeu a levar o pleito do setor à Secretaria de Economia e sinalizou disposição do governo para avaliar uma solução em conjunto. “Este tema é da alçada da Secretaria de Economia. Vamos conversar”, avisou. Durante a reunião, José Humberto apresentou um balanço da gestão e afirmou que foi preparada uma prateleira de projetos para prosseguir com obras e projetos estruturantes para o DF em todas as áreas. Diretor técnico da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Hamilton Lourenço Filho também participou da reunião.

Ele também declarou compromisso do governo com a exequibilidade dos projetos em curso. “Nossa ideia é não deixar parar nenhuma obra, não deixar faltar recursos, não deixar de fazer o realinhamento de contratos que foram necessários nem deixar a cidade órfã. Não vamos assumir compromissos acima das nossas pernas”, comentou. “Todo o planejamento tem fonte de financiamento garantida, inclusive para atender a norma do TCDF”, disse o secretário.

A ADEMI DF apresentou ao executivo uma pauta técnica, focada em gargalos que podem melhorar a operação das empresas do setor e a qualidade de vida da população. São questões como as fases de conclusão da implantação do bairro Noroeste e o atendimento da NeoEnergia, companhia que assumiu a gestão da energia elétrica do DF.