DF deve desenvolver Noroeste e Jóquei Clube e combater invasões, “maior câncer” da capital
Sinduscon-DF cobra planejamento urbano e celeridade em obras estruturantes de áreas legais e organizadas
Comunicação Sinduscon-DF
A necessidade de o Distrito Federal priorizar investimentos em áreas regulares, como a conclusão da infraestrutura do Noroeste e o lançamento do novo bairro Jóquei Clube, tornou-se o eixo central das discussões sobre o desenvolvimento urbano de Brasília. O setor produtivo defende que o combate às ocupações ilegais, classificadas como o “maior câncer” da cidade, passa, obrigatoriamente, por oferta de lotes legais e por planejamento que não se limite a remediar invasões. Esse alinhamento estratégico, que abrange desde a execução de uma carteira de R$ 4 bilhões em obras até a implementação de licitações por técnica e preço e da tabela própria de custos (PRICS), foi o foco de reunião da diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) com o novo secretário de Obras e Infraestrutura, Guilherme Nery da Fonseca Coelho, nesta terça-feira (4/8), na entidade.
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O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Cleber Valadão Júnior, criticou de forma enfática a lógica de investimentos que privilegia a regularização em detrimento do crescimento ordenado. Para o dirigente, é insustentável que a maior parte dos recursos públicos seja drenada por áreas irregulares enquanto bairros planejados enfrentam negligência. “Cerca de 90% de tudo que foi apresentado na previsão de obras e investimentos trata-se de levar infraestrutura atrasada para onde a cidade foi ocupada de forma ilegal”, observou Valadão Júnior. Ele reforçou que essa dinâmica encarece os projetos e prejudica a qualidade de vida da população. “Isso faz com que as obras sejam mais difíceis e mais caras. O Estado deixa acontecer a ocupação ilegal para depois ter que levar estrutura a um local que já não é mais tão adequado e que causou prejuízos ambientais”, destacou.
Noroeste e Jóquei Clube
A diretoria do Sinduscon-DF reforçou a importância de se garantir celeridade ao desenvolvimento de bairros em áreas regulares. O setor destacou que, apesar de o Noroeste ser um bairro totalmente legal e consolidado, a infraestrutura ainda não foi 100% concluída após 20 anos de sua criação. “O Noroeste até hoje não tem a sua infraestrutura completamente pronta. Até no bairro absolutamente legal a infraestrutura vem depois e mais devagar”, disse o presidente do Sinduscon-DF.
O receio do setor produtivo é que o cenário se repita no Jóquei Clube, projeto doado pela Ademi para evitar que a área fosse invadida. Valadão Júnior destacou que o Jóquei é fundamental para o mercado formal e para frear a grilagem. “O Jóquei Clube é um bairro extremamente importante para o nosso setor. A gente não está tendo muito mais para onde crescer, e isso induz a ocupação ilegal. Não basta repressão, é preciso a opção de você ter a ocupação legal”, ressaltou. Ele cobrou garantias reais de investimento para restabelecer a confiança do mercado.
Em resposta, o secretário assegurou que o governo possui R$ 600 milhões em fontes externas prontos para execução imediata e que novidades sobre recursos sustentáveis para o Jóquei Clube serão anunciadas em 20 dias. Nery defendeu parceria técnica que blinde os projetos de infraestrutura contra oscilações políticas. “O que eu mais peço é que a gente esteja mais aqui dentro com vocês e que vocês estejam conosco lá, porque os governos passam, mas as instituições continuam”, declarou o secretário. Ele também informou que a pasta trabalha para reduzir o prazo de pagamento das medições para apenas dois dias, para garantir saúde financeira às empresas executoras.
Gestão técnica e combate a aventureiros
Outro ponto de convergência entre o sindicato e a secretaria foi a necessidade de afastar empresas “aventureiras” das obras públicas por meio de adoção de critérios de técnica e preço nas licitações, em substituição ao menor preço isolado que muitas vezes gera canteiros paralisados. “Tudo que for possível tem que ser técnica e preço. A gente precisa disseminar bastante essa linha”, afirmou Guilherme Nery.
O subsecretário de Projetos, Carlos Eduardo, reforçou que a secretaria está aplicando rigorosamente a nova Lei de Licitações para identificar propostas inexequíveis com descontos excessivos, buscando evitar aditivos indevidos e garantir a qualidade final das entregas à sociedade.
PRICS e Sinapi: A busca por preços exequíveis
Ao final do encontro, a diretoria do Sinduscon-DF reafirmou que a sobrevivência das obras públicas no DF depende de tabelas de preços que reflitam a realidade local. O vice-presidente de Obras e Infraestrutura do sindicato, Pedro Henrique de La Rocque Ferreira, explicou que o uso inadequado de índices nacionais, como o Sinapi, gera distorções graves em ambientes urbanos complexos. “O PRICS vai gerar uma capacidade potencial tanto do setor público como do privado de ter conversas rotineiras e mudar o que está errado para se considerar a realidade de Brasília”, defendeu Ferreira.
Ao reforçar a urgência da medida, o vice-presidente administrativo-financeiro, Ruyter Kepler de Thuin, alertou que índices nacionais não conseguem acompanhar as oscilações de mercado e o custo real da mão de obra em tempo real. “Ter uma tabela própria dentro do Distrito Federal é uma questão de sobrevivência das obras públicas dentro daqui do nosso quadradinho”, concluiu Thuin. O secretário Nery comprometeu-se a buscar recursos dentro de programas internacionais para viabilizar o fortalecimento institucional necessário à implementação da nova tabela.
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