Comunicação Sinduscon-DF
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) aderiu ao manifesto da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. O documento foi assinado com 96 entidades no total, em reação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como construção civil, calçados e vestuário) e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios (PL 334/23). O veto foi publicado na quinta-feira (23/11) no Diário Oficial da União (DOU).
> Confira o manifesto na íntegra!
> SBT News | Sem a Desoneração da Folha setor da construção lamenta retração
De acordo com o manifesto, a medida, considerada um obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do país, impactaria diretamente o setor da construção civil, responsável por mais de 2,6 milhões de empregos formais em todo o Brasil.
A decisão de manter a tributação exclusivamente sobre a mão de obra, segundo as entidades, resultaria na queda da competitividade e na redução de postos de trabalho. Essa medida, de acordo com o manifesto, também contraria a necessidade premente do país de fomentar a geração de empregos.
O manifesto destaca a eficácia da redução de encargos sobre a folha como uma ferramenta vital para enfrentar desafios sazonais e custos elevados na construção civil, promovendo a continuidade de projetos cruciais para a infraestrutura do país.