Deputado Eduardo Pedrosa trata de pautas prioritárias da construção durante a Reunião de Diretoria

Lucas Junqueira
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Eduardo Pedrosa, brasiliense, é o mais jovem entre os deputados distritais eleitos do Distrito Federal. Nesta terça-feira (4), ele foi o convidado especial da Reunião de Diretoria do Sinduscon-DF e tratou sobre pautas prioritárias da construção civil, como o Desenvolve-DF e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

Durante sua apresentação, o deputado ressaltou que possui um conhecimento prévio dos impasses vivenciados no segmento – já que atuou na área da infraestrutura – e destacou-o como um grande motor da economia, do desenvolvimento e da geração de empregos no DF. 

Pedrosa também falou sobre a necessidade de uma revisão da matriz econômica da capital. ‘O estado é muito pesado e não tem mais condição de fomentar a economia como anos atrás. Buscamos a construção civil e outros vieses ou acabaremos com uma situação complicada, como os atuais 400 mil desempregados no DF’, completou. 

Na oportunidade, colocou-se à disposição do Sinduscon-DF para o agendamento de reuniões com sua equipe técnica pra discussão de demandas. ‘Tenho certeza que a participação do setor será relevante e conseguiremos entregar condições mais favoráveis para que a construção civil possa manter-se em alta’, afirmou.

Preocupação com o Desenvolve-DF

O presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos indagou sobre o que deve ser feito para que o Projeto de Lei 6468/2019, que cria o Desenvolve-DF, retome ao pleno andamento. ‘Talvez esse tenha sido, nos últimos dois anos, o PL em que o governo mais se engajou. O setor produtivo tinha muita expectativa e nos animamos bastante’, disse. 

Em seguida, o diretor de assuntos parlamentares do Sinduscon-DF, Marcontoni Montezuma, reforçou que o setor vê o programa como uma solução de problemas que perduram há décadas na capital. ‘Poderíamos fazer dessa lei, feita com um engajamento muito grande de todos os empresários, uma coisa bela para a cidade e solucionadora de dilemas de famílias que dependem da venda de imóveis’, complementou.

Pedrosa pontuou dois fatores que prejudicaram o andamento: a pandemia da Covid-19 e a as trocas realizadas – em meio ao processo – na secretaria responsável pelo programa. O parlamentar ainda sugeriu a realização de uma reunião, ainda nesta semana, envolvendo mais deputados e a Secretaria de Empreendedorismo.

Andamento da Luos

Novamente com a palavra, Klavdianos expressou mais preocupação com um dos grandes projetos do setor da construção civil: a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), cuja revisão ainda está em tramitação na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Comissão Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Eduardo Aroeira, presidente da Ademi DF, reforçou a fala de Klavdianos e pontuou a importância da agilidade no processo de aprovação a fim de evitar impactos negativos. ‘’Temos diversos projetos que vem sendo engavetados e isso significa que não estão sendo gerados empregos e renda para o DF’’, concluiu.

O deputado respondeu que está sendo realizado um levantamento técnico tendo em vista que, durante o processo, foram encontrados pontos com alterações relevantes em relação a posicionamentos em Brasília e não apenas de simples revisão. ‘Estamos aguardando a posição do deputado Cláudio Abrantes e a reunião dos demais deputados para aprovação’, avisou.

O vice-presidente da indústria imobiliária do Sinduscon-DF, João Accioly, solicitou que o relatório sobre a Luos fosse disponibilizado ao Sinduscon-DF para que sejam verificados os pontos questionados, possibilitando, assim, uma contribuição maior da entidade. ‘Precisamos acelerar esse processo de debate para que o andamento seja destravado’, completou.

PDAF

Ruyter Thuin, vice-presidente do Sinduscon-DF, tratou sobre a utilização de recursos do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF). Para o dirigente, estes estão ultrapassando o objetivo principal do projeto.

Na oportunidade, também comentou sobre como a modalidade do pregão eletrônico é prejudicial ao setor da construção civil e a falta de dados em relação às licitações. ‘’Os fracassos e sucessos em obras tem que ser motivo de estatística para que possamos aperfeiçoar os processos licitatórios e promover obras de boa qualidade e duradouras para a população’’, complementou.

Pedrosa concordou com a fala sobre a prática precatória do pregão e comentou que, inclusive, criou um Projeto de Lei para aumentar a punição em relação a obras não finalizadas. No âmbito do PDAF, propôs uma reunião com a Secretaria de Educação para criação de critérios e maior dinâmica na fiscalização de obras.

Investimentos na RIDE

Na ocasião, o presidente do Codese-DF, Paulo Muniz, abordou sobre o processo de desenvolvimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE) – tratado junto do deputado e vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso – e solicitou o apoio de Pedrosa.

O deputado prontamente atendeu ao pedido de Muniz e confirmou que está disponível para auxiliar nas tratativas.