Central de Aprovação de Projetos emite mais de 200 alvarás de construção em janeiro

Leandro Cipriano
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)

Depois de fechar 2020 com a marca histórica de 2.220 alvarás de construção emitidos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) começa o ano de 2021 a todo o vapor. Somente em janeiro a Central de Aprovação de Projetos (CAP) da pasta já expediu 207 alvarás, um aumento de 13% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram emitidos 183 documentos desse tipo.

Essas emissões correspondem a quase 328 mil metros quadrados de obras licenciadas no Distrito Federal. Foram aproximadamente seis licenciamentos expedidos por dia ao longo do último mês. Desses mais de 200 documentos, 88% deles (179) foram emitidos em sete dias para a construção de casas, enquanto o restante foi para demais obras, como prédios.

Vale lembrar que o rito foi simplificado para emissão de alvarás de construção para casas, que entrou em vigor em dezembro de 2019. A redução do tempo de análise tem sido uma medida adotada pela Seduh, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços públicos e garantir a segurança das edificações. Com isso, tem sido possível ainda desburocratizar o licenciamento de obras.

Na avaliação do subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Ricardo Noronha, essa simplificação do processo refletiu na melhor percepção da população sobre a eficiência do serviço e, consequentemente, no aumento da demanda por parte da CAP.

“Percebemos que agora a população confia no processo. Ao entrar com o pedido de aprovação, o alvará não sai mais só quando a obra está concluída. Sai em alguns dias. Agora é muito mais fácil trazer a habitação unifamiliar para a regularidade do que era antes, o que reflete na busca do cidadão pelo nosso serviço. Eles sabem que estamos prontos para atender, com qualidade e rapidez”, afirmou Ricardo Noronha.

Ao mesmo tempo, a gestão eficaz dos procedimentos proporcionou a segurança para que tanto pequenos como grandes empreendimentos fossem aprovados em todo o DF. “Adequamos nosso fluxo com a profissionalização dos técnicos, dando mais vazão aos procedimentos. A equipe vem se desdobrando no que diz respeito à simplificação de formulários, para o interessado saber com mais clareza o que está sendo pedido dele”, destacou o subsecretário.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, avaliou de forma positiva o início de ano, que reflete a continuidade dos trabalhos. “É um reflexo de um grande trabalho desenvolvido nos dois primeiros anos de gestão, tanto no treinamento interno quanto na adequação dos fluxos por meio de inovações no Código de Obras”, declarou.

Legalidade

A presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF), Júnia Bittencourt, aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho da CAP na entrega mais célere de alvarás, feita desde o ano passado.

“Para todos que têm a expectativa de construir na legalidade, isso é importantíssimo. O DF vive um grande momento agora, pois as questões legais passaram a ser respeitadas, já que o governo deu mais fluidez a esses processos, com prazos mais curtos e regras mais claras, o que estimula as pessoas a construírem dentro da legalidade”, ponderou.

Reforço na economia

O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira Almeida, também elogiou a atuação da CAP durante 2020 e no início deste ano, pois o trabalho da equipe contribui para reforçar a economia do DF.

“Mesmo com a pandemia, nosso setor bateu recordes de lançamentos e vendas. Esse aumento de eficiência da CAP auxiliou bastante. É fundamental que continue com essas melhorias, para gerar mais empregos e renda à população”, comentou o presidente da Ademi-DF.

Na mesma linha de raciocínio, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Dionyzio Klavdianos, avaliou que a emissão rápida de alvarás é determinante para aquecer a economia.

“Liberar o alvará significa liberar a construção, permitir que a construtora empregue pessoas em um primeiro momento e que se comercialize o imóvel, fazendo a economia girar. Quanto mais desburocratizado for o processo, respeitando os limites legais, melhor será para a economia da cidade”, destacou Dionyzio Klavdianos.