Artigo – Abril Verde: Uma reflexão sobre conquistas e desafios da Segurança

Juliana Moreira Oliveira
Engenheira de Segurança do Trabalho e coordenadora do Departamento de Segurança do Seconci-DF

Denise de Carvalho Noleto Silva
Gerente executiva do Seconci Brasil

Andreia Kaucher Darmstadter
Engenheira de Segurança do Trabalho e supervisora do Departamento de Segurança do Seconci-MG

O Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho, celebrado em 28 de abril e o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 07 do mesmo mês, foram a inspiração para a criação do Movimento Abril Verde – uma campanha criada pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná e que se tornou referência para todo o país para trazer à sociedade uma mobilização quanto às questões de segurança e saúde do trabalhador brasileiro.

As iniciativas nacionais sobre Segurança e Saúde do Trabalho surgiram na década de 70, com a alteração da redação dos artigos 154 a 201 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei no. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 e, posteriormente, a aprovação, em 1978, da Portaria 3.214 que criou as Normas Regulamentadoras, dentre elas a NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil.

A publicação da NR-18 deve ser considerada um marco na segurança nos canteiros de obras. Desde sua criação, a NR-18 já passou por 24 alterações pontuais e 2 grandes reformulações, em 1995 e 2020, sendo esta última prevista para entrar em vigor em agosto deste ano.

Outro ponto relevante a considerar é que a NR-18 trouxe para o setor da construção a possibilidade de discussão tripartite entre representantes do governo, empregados e empregadores sobre ações preventivas de segurança. As discussões tripartites, além de serem prerrogativa da Organização Internacional do Trabalho – OIT, foram e ainda são fundamentais para estimular melhorias efetivas nos canteiros de obras.

Infelizmente, mesmo com todo o trabalho realizado e os avanços obtidos nas últimas décadas, o Brasil ainda ostenta números altos de acidentes do trabalho. Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2019, registram a ocorrência de 582.507 acidentes do trabalho naquele ano e aumento de 2,44% na quantidade de mortes no trabalho*.

Desta maneira, a existência do Abril Verde torna-se extremamente relevante. Por mais que seja importante o reconhecimento e valorização do esforço empreendido em prol da segurança nos anos passados, ainda temos muitos desafios para superar. O ano de 2021 trará não só uma nova NR-18 para a construção civil, mas também uma série de normas regulamentadoras remodeladas e com foco na gestão efetiva da segurança e saúde do trabalhador.

Nesse contexto, citamos o trabalho contínuo dos Seconcis para auxiliar as empresas de construção na implementação dos programas ocupacionais e treinamentos em segurança, além do atendimento no âmbito assistencial. Apesar de todas as dificuldades do cenário atual, hoje podemos contar 7.200 empresas que investem mensalmente nos 14 Seconcis existentes em 28 cidades de 8 estados e no Distrito Federal, beneficiando diretamente quase 250.000 trabalhadores.

Os Seconcis, pela relevância que possuem em suas localidades, têm sido fundamentais também no apoio às empresas frente à pandemia do novo coronavírus, auxiliando a promover baixos índices de contaminação nos canteiros e, consequentemente, mais segurança e saúde para todos.

Que as reflexões sobre o Abril Verde e a importância do investimento em Segurança e Saúde no Trabalho não se encerrem ao término do mês mas continuem progredindo, initerruptamente, ao logo de todo o ano.

Fonte: Proteção – Estatísticas de acidentes de trabalho no pais

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