Obras ilegais aumentam acidentes de trabalho: “A vida nunca pode ficar em segundo plano”
Vice-presidente do Sinduscon-DF destaca necessidade de combate ao mercado irregular e dá dicas sobre reformas em casa
Comunicação Sinduscon-DF
Em entrevista à rádio CBN, o vice-presidente da Indústria Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Carlos de Siqueira Lopes, disse nesta sexta-feira (19/9) que obras ilegais são as grandes responsáveis por acidentes de trabalho no setor, em Brasília e regiões administrativas próximas à capital do país. “O desafio é realmente fiscalizar, sobretudo, as atividades ilegais”, afirma. “A vida nunca pode ficar em segundo plano, mas, na informalidade, a segurança frequentemente é negligenciada, diferentemente do setor legalizado”, ressalta.
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A construção formal em Brasília hoje emprega aproximadamente 80 mil trabalhadores registrados. Este segmento representa mais de 50% do PIB industrial do Distrito Federal, o que é um dado relevante a nível nacional. “No trabalho informal, nós estamos falando pelo menos 120 mil trabalhadores da construção civil”, diz. O trabalho ilegal envolve tanto a autoconstrução (pequenas reformas) quanto empreendimentos maiores.
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As dezenas de empresas associadas ao Sinduscon-DF são todas registradas regularmente com base na legislação. Segundo o vice-presidente, todas são orientadas pela instituição para cumprir o tripé indispensável para a segurança e saúde no trabalho: medidas administrativas, equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e equipamentos de proteção individual (EPIs). Confira detalhes, abaixo.
Saúde e segurança no trabalho
Medidas administrativas: Incluem treinamento e capacitação dos trabalhadores, organização do canteiro de obras, sinalização adequada, manutenção preventiva de equipamentos e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e coletiva (EPCs), além da implementação de políticas de prevenção de riscos e documentação como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Equipamentos de proteção coletiva (EPCs): Incluem barreiras físicas como guarda-corpos, redes de proteção e linhas de vida para prevenir quedas; sinalização visual e sonora para alertar sobre riscos; sistemas de ventilação/exaustão contra poeiras e gases; e extintores de incêndio. Esses equipamentos protegem todos os trabalhadores simultaneamente, criando um ambiente de trabalho mais seguro e prevenindo acidentes coletivos.
Equipamentos de proteção individual (EPIs): Incluem capacete, calçado de segurança, óculos, luvas, protetor auricular, e cinto de segurança para trabalhos em altura. A escolha específica depende da função e dos riscos do ambiente, mas sempre devem ser certificados e estar em conformidade com a NR-6, sendo que a empresa é responsável por fornecê-los aos trabalhadores.
Ilegalidades
Lopes destaca as obras ilegais não cumprem as regras de segurança e saúde no trabalho, seja em pequenas reformas seja em edificações maiores, como em Vicente Pires e 26 de Setembro. Por causa da ilegalidades, elas dificultam a própria fiscalização, aumentando o desafio dos órgãos competentes e demais autoridades responsáveis por esse tipo de atividade.
As empresas legais, além de pagar impostos devidamente, cumprem todo um registro junto à Delegacia Regional do Trabalho e possuem anotação de responsabilidade técnica, facilitando a melhoria contínua. O parâmetro é a própria legislação brasileira, considerada pelo Sinduscon-DF como muito sólida e consistente.
O vice-presidente afirma que as regras estão sempre avançando e sendo aprimoradas, sem grandes lacunas ou buracos. Segundo ele, o grande obstáculo, portanto, não reside nas normas legais, mas sim na sua aplicação prática e no monitoramento constante das atividades.
Reformas em casa
Ao contratar serviços em pequenas reformas em casa, é fundamental buscar empresas ou profissionais com experiência mínima comprovada. “O consumidor precisa estar muito atento aos equipamentos de proteção utilizados pelo operário durante o serviço. Sem a proteção devida, o risco de acidente cresce de forma absurda”, afirma. Caso a pessoa veja que o prestador não usa luva, óculos ou protetor auricular, por exemplo, deve imediatamente solicitar a interrupção do trabalho.
Nas obras menores, a própria contratante muitas vezes desconhece os requisitos de proteção exigidos para o operário. Existe o desafio de educar o público sobre o que um trabalhador precisa utilizar para executar uma tarefa segura. “Tem que ser conscientização de mão dupla”, orienta Lopes.
O vice-presidente sugere que a obtenção de indicadores estatísticos mais precisos poderia ajudar na melhoria. Atualmente, faltam dados que separem os percentuais de acidentes entre setores legalizados e informais. “Talvez fosse uma conscientização para que a sociedade como um todo pudesse direcionar esforços para reduzir o volume total de acidente”, reforça. Esse conhecimento detalhado permitiria focar os recursos de conscientização onde o risco é muito maior.
Para reverter o quadro geral de acidentes, o Sinduscon-DF aponta a urgência em combater as construções totalmente ilegais. O risco é muito maior em empreendimentos grandes sem proteção coletiva ou treinamento. “Para a redução de acidentes de trabalho na construção civil, é preciso haver conscientização, fiscalização e combate à ilegalidade nas obras”, recomenda. O sindicato sempre orienta seus associados, promovendo capacitações e diversos treinamentos para a equipe.
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