VII edição do Seminário Jurídico – Construindo o Direito: confira a programação completa!
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Agência CBIC
A capital paraense receberá, no dia 16 de setembro, a VII edição do Seminário Jurídico – Construindo o Direito, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará.
O tema desta edição será “Modernização Normativa, Desburocratização e Previsibilidade Jurídica para Melhoria do Ambiente de Negócios da Indústria da Construção”. O intuito do encontro organizado pelo Conselho Jurídico da CBIC é promover debates sobre segurança jurídica nos processos cotidianos, comercialização de bens imóveis e contratação enquanto prestadores de serviços e obras públicas.
O evento, que conta com a correalização do Senai Nacional, terá início a partir das 8h30 e será realizado no Grand Mercure Belém do Pará, Av. Nª Sra. de Nazaré, 375 – Nazaré, Belém – PA, 66035-115, Brasil. Serão cinco painéis e uma aula master, que debaterão assuntos relevantes para o meio jurídico e empresarial do setor da construção civil.
O evento tem patrocínio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (Ademi-PA), da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Pará (Coopercon-PA) e do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados, e apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
Não perca essa oportunidade, inscreva-se e garanta a sua vaga!
Acompanhe abaixo a programação completa:
PROGRAMAÇÃO
8h30 | Abertura
9h | Homenagem
9h30 | Aula master- Liberdade Econômica: a busca da harmonização entre a regulação do Estado com a dinâmica do empreendedorismo.
10h30 | Painel trabalhista – Jurisprudência do TST, Reforma Trabalhista e Contratos de Trabalho
11h30 | Painel Tributário – ITBI e as decisões do STJ e STF
12h30 | Intervalo
13h30 | Painel cível – Vícios construtivos: estratégias para mitigar ações temerárias
15h | Painel administrativo: Contratos Administrativos: necessidade de equilíbrio das relações negociais
16h | Painel imobiliário – A importância da modernização das práticas cartoriais
17h30 | Encerramento
19h30 | Jantar de encerramento
Para outros detalhes, clique aqui!
O seminário tem interface com o projeto “Segurança Jurídica na Indústria da Construção”, do Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
