Conflitos e pressão urbana em áreas rurais são discutidos pela população

Leandro Cipriano
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)

Em quase três horas de debate na segunda reunião da série “Encontros para Pensar o Território”, 178 produtores rurais, representantes da sociedade civil organizada e técnicos do GDF discutiram os principais conflitos no uso das áreas rurais e a pressão exercida pela expansão urbana nesses locais. O evento foi promovido de forma virtual pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), na noite desta quarta-feira (24).

Na dinâmica, foi proposto aos participantes um exercício coletivo para refletir sobre a função social da terra e da propriedade rural. Um questionário on-line foi aberto para votarem em quais atividades, na visão deles, devem ocorrer nas áreas rurais para beneficiar o território. Depois, os participantes foram distribuídos em salas virtuais, onde foram discutidas as problemáticas que envolvem essas áreas, como conflitos no uso da terra e da água e seus impactos em várias frentes.

O objetivo do debate foi incentivar a participação popular na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que é um instrumento essencial para a política territorial do Distrito Federal. O tema abordado desta vez era as funções sociais das áreas rurais e como organizá-las de maneira equilibrada, escolhido por voto aberto para o eixo temático “Ruralidades”, um dos oito abordados na revisão proposta pela Seduh.

Durante a abertura da reunião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, lembrou que mais de 10 anos se passaram desde a aprovação e a última revisão do Pdot, e destacou a importância da participação popular para atualizar o texto. Na avaliação dele, esse esforço coletivo “refletirá as necessidades reais do DF em vários níveis”, a exemplo das questões que envolvem o meio rural.

“Passaremos 2021 com uma programação extensa, tendo debates e oficinas para a construção coletiva da revisão do Pdot. E a dinâmica utilizada nos encontros, que já foi um sucesso na primeira reunião, coloca todos para pensar o território. No caso das Ruralidades, envolve desde as funções sociais das áreas rurais até a população que mora nessas regiões”, afirmou Mateus Oliveira.

A secretária executiva da Seduh, Giselle Moll, ressaltou a relevância de discutir o tema, pois há anos as áreas rurais do DF têm sofrido com a pressão da expansão urbana. Isso resultou na criação de bairros inteiros dentro das zonas rurais que, mais tarde, se tornaram regiões administrativas, a exemplo de Vicente Pires e Sol Nascente. “É importante compreender essa dinâmica e nos prepararmos dentro do Pdot para essas transformações”, ponderou.

Giselle Moll ainda destacou a necessidade de discutir as inovações que têm surgido nas zonas rurais nos últimos tempos, relacionadas com as novas atividades econômicas desenvolvidas no local. A exemplo de fazendas com produção de energia fotovoltaica e a instalação de grandes galpões de logística que reivindicam o licenciamento de zona rural.

“São usos em áreas rurais inteiramente novos, que ninguém estava preparado, mas que hoje tem surgido com muita força. São temas que devemos tratar”, reforçou a secretária executiva.

Cenários e conflitos

Durante a dinâmica do encontro, os participantes foram divididos em grupos e apresentados a cinco cenários diferentes, onde precisaram encontrar soluções para as problemáticas geradas.

Os casos foram divididos conforme os seguintes assuntos: aumento da procura por chácaras de lazer e moradia em áreas rurais; modos de produção convencional e orgânico; conflitos no uso da água; ocupações informais de características urbanas em áreas para agricultura; e realização de grandes eventos em áreas rurais que geram impactos negativos.

A ideia foi trazer exemplos de conflitos que são muito distintos e difíceis de coexistir, em busca de mediações para que as funções sociais da área rural ocorram da melhor forma possível. Muitos dos produtores rurais que participaram das situações elogiaram a Seduh pelas temáticas levantadas.

Uma delas foi Diana Meirelles da Motta. “Parabenizo a Seduh e os técnicos pela revisão do Pdot. A harmonização das atividades urbanas e rurais no território deve ser incentivada. Há base legal para que isso ocorra, com a participação da comunidade e de todos os envolvidos”, comentou.

Houve muitas contribuições e perguntas que foram consideradas e respondidas pela equipe da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, responsável por organizar o evento. Elas serão disponibilizadas no site do Pdot.

Próximo encontro

O próximo encontro está agendado para o dia 31 de março, quando será abordado o tema: “a necessidade de mudança de paradigma no uso dos diferentes modos de transportes”. O assunto está dentro do eixo temático “Mobilidade”.

As reuniões serão sempre virtuais, às 18h30, e abertas a toda a população, com um link de acesso disponibilizado dias antes no portal do Pdot. Os encontros serão realizados semanalmente.

Confira a programação completa, com as datas de cada encontro