Covid-19: Sinduscon-DF e Sticombe assinam termo aditivo à Convenção Coletiva
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Lucas Junqueira
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
O Sinduscon-DF e Sindicato dos Trabalhadores (Sticombe), se reuniram na última terça-feira (24), para assinatura do termo aditivo à Convenção Coletiva 2019-2021. O acordo firmado adota medidas emergenciais perante a pandemia do coronavírus, com foco em promover a segurança dos funcionários, preservar os empregos e resguardar as empresas.
Dentre outros pontos, o termo aditivo aponta que, no período da pandemia, a jornada de trabalho poderá ser flexibilizada, mantendo os limites da relação de jornada máxima e os adicionais de horas extras.
Os empregadores também poderão determinar jornada de teletrabalho, além de serem autorizados a conceder férias individuais e coletivas aos funcionários. A remuneração neste caso deve ser realizada até o quinto dia útil do mês subsequente ao início.
A redução do salário poderá ser de, no máximo 25%, sendo proporcional à redução da jornada, e fica autorizada a compensação de jornada por meio de banco de horas. Os trabalhadores poderão compensar em até dezoito meses, sem ultrapassar o limite de dez horas diárias.
O presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, destaca a importância da construção civil para a economia local. “A continuidade das obras é importante, pois nossa indústria emprega mais de 45 mil trabalhadores”, defende.
O termo aditivo segue para registro no sistema mediador da Secretaria de Relações do Trabalho, conforme exigência da CLT.
Clique aqui e acesse o termo aditivo na íntegra.
