Assessoria de Comunicação Social da Ademi-DF
Entidades do setor da construção homenagearam nesta quarta-feira, 29/03, o recém-empossado secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) do Governo do Distrito Federal, Marcelo Vaz, e destacaram a importância da escolha por um nome técnico para conduzir o órgão. Juntas, a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI-DF) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) divulgaram nota reconhecendo os avanços produzidos na gestão de Mateus Oliveira, que deixou a SEDUH, e demonstraram confiança e apoio à gestão de Vaz.
“O Sinduscon-DF e a ADEMI-DF cumprimentam o governo Ibaneis Rocha pela promoção ao cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) do secretário Marcelo Vaz, um dos principais assessores do ex-secretário Mateus Oliveira e, portanto, escolha que nos oferece garantia de que as políticas e ações em andamento na pasta serão mantidas e reforçadas”, diz a nota. Servidor público de carreira, Vaz foi secretário-executivo de Mateus Oliveira e participou diretamente da gestão. Leia a nota na íntegra.
A homenagem ao novo secretário aconteceu durante a reunião de diretoria da ADEMI DF, na sede da entidade, com as presenças de empresários associados, do presidente do SINDUSCON-DF, Dionyzio Klavdianos, e do presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos Júnior. Mateus Vaz esteve acompanhado de sua secretária-executiva, Janaína Vieira.
Entre as iniciativas da SEDUH com impacto positivo sobre o setor da construção e, notadamente o mercado imobiliário, a nota menciona a adoção do Alvará em 7 dias, a segurança jurídica decorrente da correção de erros materiais da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), a melhoria de legislação e processos que permitiram à Central de Aprovação de Projetos (CAP) ampliar a efetividade na aprovação de projetos, a aprovação de novos usos e ocupações para o Setor de Indústria Gráficas (SIG) e o reconhecimento da opinião da sociedade civil organizada através da valorização do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
Impacto positivo
“Nesses quatro anos, a SEDUH aprovou 2059 projetos unifamiliares, induzindo a regularização de moradias, a escrituração de lotes. Isso significa segurança para as famílias e mais recursos para o mercado, pelo financiamento”, comentou o presidente da ADEMI DF, Eduardo Aroeira Almeida. “Temos acompanhado o trabalho da secretaria, um trabalho inovador e diferenciado. A continuidade do trabalho foi uma boa decisão do governador, que mostra seu compromisso com a cidade”, afirmou o presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos.
O presidente da ADEMI DF mencionou que a secretaria aprovou outros 473 empreendimentos, o equivalente à construção em 4,7 milhões de metros quadrados no Distrito Federal. “Isso significa um investimento potencial de R$ 10 bilhões em obras. Quando consideramos toda a cadeia produtiva da construção, inclusive o pós-obra, estamos falando de R$ 24 bilhões em investimentos”, disse Aroeira. O executivo demonstrou, ainda, o impacto positivo na geração de empregos: 185 mil novos postos de trabalho. “Esse é o principal benefício da desburocratização e maior agilidade na aprovação técnica de projetos na secretaria”.
Em breve manifestação, Marcelo Vaz agradeceu o apoio do setor da construção e reafirmou o compromisso da secretaria com o desenvolvimento ordenado e legal do Distrito Federal. “Esse é o melhor lugar para começar esse novo ciclo, com o reconhecimento do trabalho feito na SEDUH nos últimos quatro anos”, afirmou. “Nosso compromisso é manter o trabalho e olhar para a frente”.
O secretário informou a publicação da portaria nº 30, em 28 de março de 2023 regulamentando procedimentos destinados à prestação de garantia e à emissão de Licença para Execução de Obras de Infraestrutura em parcelamentos privados do solo para fins urbanos no Distrito Federal, entre eles o cronograma físico-financeiro dos projetos. Marcelo Vaz também sinalizou prioridade para projetos relevantes como a revisão da Lei de Parcelamento do Solo e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).