Sinduscon-DF debate propostas de aperfeiçoamento de legislação para estudos de fauna

Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Aprofundar os estudos da fauna local é um dos objetivos da Instrução Normativa nº 5, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pelo Instituto Brasília Ambiental no final de janeiro. A publicação estabelece procedimentos para a elaboração e análise dos estudos de fauna no âmbito do licenciamento ambiental e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV).

Entre os pontos mais importantes da norma, segundo a Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), destaca-se a definição de que somente áreas acima de 2 hectares precisam do estudo de fauna. A publicação também cria o instrumento de adesão e compromisso para esse estudo, que permite que as autorizações sejam emitidas e que o órgão ambiental vá controlando as ações, conforme as etapas do empreendimento.

De acordo com o diretor de meio ambiente e sustentabilidade do Sinduscon-DF, Luciano Alencar, os estudos de fauna eram os fatores mais limitantes para os empreendimentos. “É o que demora mais e atrapalha bastante para que os empreendimentos saiam do papel. Eles são muito importantes, mas não tinham regras definidas. Então, a Instrução Normativa neste sentido é muito positiva”, explicou.

Entretanto, Luciano alerta que ainda existem itens que precisam ser aprimorados, para evitar que resultem em um demora na aprovação dos projetos. Neste sentido, o diretor do Sinduscon-DF reuniu-se nesta quinta-feira (10) com representantes do Ibram, Fibra, Terracap e MDB para debater propostas de aperfeiçoamento da legislação.

“A reunião foi muito propositiva, eles escutaram e nós ficamos de elaborar propostas mais específicas para a Instrução Normativa. O diálogo foi uma construção de pontes”, enfatizou Luciano.

Clique aqui e veja a publicação da Instrução Normativa nº 5.

*Com informações da Agência Brasília.