Assessor do Sinduscon-DF esclarece dúvidas sobre medidas contra a Covid-19 no ambiente de trabalho
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Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
O Sinduscon-DF realizou live com o tema: “Medidas contra a Covid-19 no ambiente de trabalho”. O evento foi conduzido pelo assessor trabalhista do sindicato, Fernando Russomano. O objetivo foi tirar dúvidas sobre a Portaria Interministerial MPT/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022.
Em sua introdução, Fernando Russomano destacou que a portaria é autoexplicativa. “São itens que trazem as recomendações para as empresas seguirem, e os trabalhadores também, no ambiente de trabalho, que entrou em vigor em janeiro de 2022”, explanou.
Ele falou que muitos questionam as validades das portarias e que elas não deveriam ter força de lei por serem orientações de natureza administrativa, mas ele reforçou que o ordenamento jurídico impõe que as orientações administrativas sejam seguidas tanto por empregadores como trabalhadores.
De acordo com o assessor, em linhas gerais, as medidas de prevenção, higiene e identificação de infectados foram mantidas. “Houve uma certa flexibilização visando, na minha opinião, equilibrar o protocolo de segurança com a necessidade de manutenção da produção e funcionamento da empresa”, discorreu.
Ele enfatizou que ocorreu um avanço sobre o conhecimento da Covid-19 e que, nesta nova onda, os sintomas são mais leves e, portanto, mais rápidos. “Houve uma alteração do tempo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados ou suspeitos de terem sidos infectados”, explicou.
O assessor pontuou que antes eram 14 dias de afastamento laborais e hoje, de acordo com a portaria, ficou em dez dias, que pode ser reduzido para sete no caso de o trabalhador não apresentar febre, estar há 24 horas sem tomar antitérmico e sem sintomas respiratórios.
O palestrante abriu para perguntas e alguns participantes tiraram suas dúvidas sobre a alteração da quantidade de dias de afastamento do trabalho.
Ao final, o presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, agradeceu ao palestrante pela live. “Reforço aos que estão aqui presentes que vejam no site as demais cartilhas para que continuem se informando direito e coloquem em prática para que não haja problemas”, disse.
Acesse as cartilhas no link: bit.ly/34qSaeg
Veja a live na íntegra no canal do YouTube do Sinduscon-DF: bit.ly/3oFcIGN
