Sinduscon-DF recebe deputado Chico Vigilante em reunião de diretoria

Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Nesta terça-feira (8), o Sinduscon-DF recebeu em sua reunião de diretoria o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF). Na pauta, projetos relativos ao setor da construção civil que estão em andamento na Câmara Legislativa do DF. Também participaram do encontro os presidentes da Ademi DF, Eduardo Aroeira e da Asbraco, Afonso Assad.

Na abertura, o presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos, reforçou que o deputado é uma personalidade rara que viveu a política de Brasília desde o seu início. “O senhor viveu a época em que a militância sindical era bastante forte no país e é uma pessoa que adquiriu, ao longo do tempo, o respeito merecido da sociedade”, acrescentou.

Com a palavra, Chico Vigilante agradeceu pelo convite e falou que não tem dúvida de que a construção civil é uma das atividades mais importantes em qualquer país do mundo. “Você não começa uma cidade se não for pela construção civil. Ela é o maior gerador de empregos”, afirmou. O parlamentar ainda complementou que é um erro pensar que Brasília não carece do setor.

Afonso Assad relatou que é necessário apoio da Câmara Legislativa do DF em relação a variação de preços e que é preciso fazer um processo simples de reequilíbrio de contratos para que as empresas possam trabalhar e finalizar suas obras. “Isso gera muita preocupação para quem toca obra pública e, na grande maioria, são as pequenas empresas de construção civil que sofrem mais com isso”, descreveu.

O deputado concordou e destacou que, além da alta nos preços dos insumos, a preocupação é que existem empresas que são inexperientes, ganham obras e não conseguem terminá-las. Chico enfatizou que o setor pode contar com seu apoio em relação ao tema.

A palavra foi dada ao presidente da Ademi DF, Eduardo Aroeira, que começou falando que a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) é muito mais importante para a cidade do que para as construtoras e incorporadoras. “Vários empreendimentos e comércios foram lançados na ilegalidade. Diversos alvarás de construção estão aguardando a LUOS para poderem se regularizar”, disse, reforçando a urgência na votação da lei.

Chico Vigilante afirmou que tem uma grande preocupação com a legislação. “A atual LUOS é uma boa lei, mas nós sempre temos cuidado em não aprová-la em ano eleitoral, porque é a época em que aflora todo o tipo de demagogia”, justificou. O parlamentar sugeriu que se aprove a lei no início de 2023, mas os diretores do sindicato pleitearam que a LUOS seja votada ainda neste ano.

O parlamentar propôs falar com o presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente, para agendar uma reunião, em trinta dias, com os 24 deputados e os representantes das entidades da construção civil para discutir sobre a LUOS e sair com uma data marcada para a votação. Os presentes acataram a proposta.

Com a palavra, o vice-presidente do Sinduscon-DF, José Edmilson, destacou que o Pró-DF foi criado para dar incentivo às empresas, mas com a burocracia, que é grande, o beneficiário tem sido prejudicado. “O Pró-DF tem três mil lotes para serem regularizados. O governo está tentando regularizar e tem conseguido com algum êxito, mas ainda falta muita coisa. Tem um projeto de lei, aprovado em 2019, que vem com algumas alterações, que deve ser enviado à Câmara e precisamos contar com o apoio do senhor para aprovação”, discorreu.

Para Chico Vigilante, o correto seria pegar um por um dos Pró-DFs, apurar a realidade e não tratar globalmente como os outros governos fizeram. “Existe uma série de coisas a serem feitas que não dá para tratar na globalidade. Tem que especificar cada região e tratar disso”, explicou.

Outro ponto discutido na reunião foram as obras irregulares. O deputado enfatizou que é preciso acabar com a informalidade nas obras. “Tem que ser formal! Isso é bom para todo o mundo, não só para o trabalhador, mas para o setor empresarial também”, pontuou.

O presidente da casa confirmou que o setor sofre com esse tema. “A questão da ilegalidade é muito grave. Neste ano, por ser eleitoral, as entidades vão bater pesado nesta questão”, finalizou Dionyzio Klavdianos.