Sinduscon-DF participa do último feirão de imóveis do SPU

Carolina Araújo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Hoje (15), a secretaria especial de desestatização, desinvestimento e mercados do ministério da economia promoveu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF), o Feirão de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O objetivo do evento foi divulgar o novo modelo da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas para adquirir imóveis da União. Uma das principais inovações da lei nº 14.011/2020 – que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União – é que qualquer imóvel federal pode receber uma PAI, cujo procedimento é realizado de forma 100% online.

A vice-presidente do Sinduscon-DF, Helena Peres, compareceu ao evento e disse que os imóveis disponíveis no feirão são excelentes. “É uma lista grande de imóveis. Tem de terrenos para incorporação a imóveis em áreas nobres de Brasília. E a lógica de como funciona mudou, no caso, o comprador que vai dar o lance”, explicou.

A lista completa consta de 66 apartamentos – em sua maioria na Asa Sul, Asa Norte e Octogonal -, 21 terrenos, muitos deles em áreas nobres, como Setor de Autarquias Norte, Setor Bancário Norte e Setor de Clubes Esportivo Sul, e uma casa no Lago Sul.

A lista completa de imóveis pode ser acessada pelo site: Clique aqui.

Como funciona a PAI

Caso a proposta apresentada seja aceita, o interessado deverá providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, quando qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá realizar ofertas eletronicamente. O proponente que enviou a PAI tem direito de preferência na concorrência pública.

No dia da concorrência, os interessados devem acessar o portal VendasGov, desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia do governo federal, fazer o login pela plataforma gov.br — que possibilita acesso às páginas do governo federal — e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15h. As propostas podem ser apresentadas até as 14h59.

Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. Vence a oferta de maior valor. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.

Veja mais detalhes no vídeo de Diogo Mac Cord, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Clique aqui.

*Com informações do Correio Braziliense.