Participação do Sinduscon-DF no Conselho de Meio Ambiente auxilia na anulação de multas injustas de associadas
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Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
O Sinduscon-DF, em uma de suas diversas atuações em favor da construção civil, íntegra comissões e conselhos ambientais. Um deles é o Conselho de Meio Ambiente (Conam-DF), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente.
Há dois meses, duas associadas do Sinduscon-DF tiveram multas injustas anuladas com intervenção do Conam-DF.
“Auxiliamos para que as multas fossem anuladas, conseguindo essa vitória para as associadas. É claro que existe todo um processo para verificar e garantir se foi mesmo ou não uma multa injusta, para que essa intervenção em favor do associado seja da forma correta. Essa é só uma das diversas ações que o sindicato atua em favor dos associados”, explicou o diretor de meio ambiente e sustentabilidade do Sinduscon-DF, Luciano Alencar.
Dentre as competências do Conam-DF, está “decidir, como 3ª instância administrativa, em grau de recurso, inclusive sobre multas e outras penalidades impostas pelo Instituto Brasília Ambiental ou pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, bem como proceder a sindicâncias”.
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