Sinduscon-DF e Asbraco sensibilizam órgãos licitantes sobre reequilíbrio de contratos, BDI e pregão eletrônico

Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Na manhã desta quinta-feira (1), Sinduscon-DF e Asbraco reuniram-se com o secretário de Obras do DF, Luciano Carvalho e, em seguida, com o presidente da Novacap, Fernando Leite. Reequilíbrio de contratos, retomada do grupo de estudo do BDI e pregão eletrônico para obras públicas foram os assuntos pautados.

Na oportunidade, as entidades alertaram sobre a necessidade de promover ações urgentes para criar procedimentos de reequilíbrios dos contratos, além da problemática na execução de licitações com preços desatualizados.

“Os contratos, mesmo já reajustados, ainda estão com os preços defasados, porque os aumentos dos insumos foram muito maiores e de forma imprevisível”, destacou o vice-presidente de obras e infraestrutura do Sinduscon-DF, Ruyter Thuin.

O secretário de obras do DF, Luciano Carvalho, afirmou que os contratos junto ao órgão já estão sendo reequilibrados. Também sensível ao tema, o presidente da Novacap, Fernando Leite, anunciou que estão trabalhando para promover o reequilíbrio econômico financeiro, porque também estão preocupados face a paralisação iminente das obras.

Leite garantiu que, a partir de 1º de agosto, vão apresentar uma minuta para que as entidades avaliem e participem das decisões conclusivas para que todos os contratos junto à Novacap sejam reequilibrados.

Inclusive, o Sinduscon-DF vai desenvolver uma cartilha para os associados com orientações sobre os direitos ao reequilibrio econômico financeiro dos contratos, indicando como solicitar e como proceder com os pedidos junto aos õrgãos licitantes.

Grupo de Trabalho do BDI

Durante o encontro com a Novacap, o Sinduscon-DF solicitou a retomada do Grupo de Trabalho do Benefício de Despesas Indiretas (BDI). “Precisamos finalizar os trabalhos. Ficou pendente definir o valor do ISS a ser adotado com base no estudo da Secretaria de Economia do DF”, ressaltou Pedro Henrique Ferreira, vice-presidente do Sinduscon-DF.

Fernando Leite garantiu a reabertura da comissão e, em breve, as obras estarão com seus devidos BDIs registrados.

Pregão eletrônico

O pregão eletrônico foi apontado pelas entidades como uma modalidade de licitação predatória para as empresas do setor da construção civil. Os órgãos expuseram a dificuldade de não licitarem desta forma, uma vez que são obrigados a seguir a Lei 13.303/2016 que define a preferência pela modalidade pregão para realização das licitações.

O próximo passo das entidades, agora, é a análise dessa questão junto ao Tribunal de Contas, visando sensibilizá-los dos riscos dessa modalidade para a relalização de obras publicas. O Sinduscon-DF e a Asbraco já iniciaram este trabalho em reunião nesta semana com conselheiros do TCDF.

“Cabe a nós consolidar entre tribunal de contas, Novacap e Secretaria de Obras esse entendimento de não licitar mais obras de engenharia por meio de pregão”, destacou Ruyter Thuin. O objetivo da luta das entidades é evitar que as obras sejam paralisadas e executadas de maneira inadequada.

No encontro com a Secretaria de Obras, participaram o secretário da pasta, Luciano Carvalho e os vice-presidentes do Sinduscon-DF, Ruyter Thuin e Pedro Henrique Ferreira. Já no encontro com a Novacap, além dos dois dirigentes do sindicato, também participaram o presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos; o presidente da Asbraco, Afonso Assad; o diretor de urbanização da Novacap, André Luiz Vaz;  o diretor de edificações da Novacap, Rubens de Oliveira; o diretor jurídico da Novacap, Kleber Borges de Moura, além de outros assessores do órgão.