Vício Construtivo: setor da construção vai combater indústria de ações judiciais

Agência CBIC

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está organizando o setor e mobilizando suas associadas para enfrentar a industrialização de ações judiciais sobre vícios construtivos e restabelecer a segurança jurídica após a entrega dos empreendimentos. O tema foi discutido durante a reunião de diretoria virtual da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), realizada na manhã da quarta-feira (07/07) com a presença do presidente da entidade nacional, José Carlos Martins.

“Nós percebemos a atuação de uma máfia, que impede que as empresas corrijam algum problema e mesmo se defendam nos processos”, afirmou Martins. “A atuação do nosso setor muitas vezes não é compreendida e vamos mostrar que a maioria dos problemas decorre do mal uso do imóvel”.

A CBIC fez um mapeamento nacional e identificou a tramitação de 30 mil ações judiciais contra empresas e outras 51 mil ações contra a Caixa Econômica Federal (CEF), importante agente financeiro para a construção civil, notadamente do mercado imobiliário. Tais questionamentos são impetrados por compradores após a ocupação e uso dos imóveis, com ampla aderência no poder judiciário.

“A CBIC está atuando sobre a causa desse problema, numa postura inovadora, para esclarecer e mudar a mentalidade em torno dos vícios construtivos”, comenta Eduardo Aroeira Almeida, presidente da ADEMI DF. “Isso é do interesse de todas as empresas, para tornar mais claros os direitos e deveres do comprador de imóveis”.

Para enfrentar a questão, a entidade nacional estruturou um projeto de acompanhamento do tema, com a realização de reuniões semanais para a troca de experiências entre suas associadas. A CBIC também mobilizou especialistas no tema, para orientar o posicionamento do setor – a equipe envolve advogados e peritos técnicos, que apresentam às entidades e empresas do setor esclarecimentos sobre o assunto.

Também foram disponibilizados um hotsite hospedado na página da CBIC na internet e um grupo em aplicativo de mensagens, por onde o interessado acessa documentos e outras informações. “Nós estamos preparando um manual de conservação do imóvel e um guia de boas práticas para orientar”, adiantou o presidente da CBIC. A entidade também realizará eventos para debater o assunto: o primeiro deles deve acontecer em agosto, com o poder judiciário.