“Confiantes”: Sinduscon-DF defende aprovação de projeto do PPCUB ainda neste semestre
Sindicato lidera comitiva da indústria da construção civil em reunião com relator da proposta
Comunicação Sinduscon-DF
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Valadão Júnior, reafirmou nesta quinta-feira (2/5) que tem expectativa de a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovar neste semestre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2024. A proposta dispõe sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
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A declaração do líder da construção civil ocorreu depois de ele participar de reunião com o deputado distrital Thiago Manzoni (PL), que foi designado relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar com uma comitiva de representantes setor. Também participaram o 1º vice-presidente do Sinduscon-DF, João Accioly, o também vice-presidente e diretor de Assuntos Parlamentares da entidade, Marcontoni Montezuma; e o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Roberto Botelho.
“Fomos muito bem recebidos pelo deputado Thiago Manzoni, para falar de PPCUB e tratarmos da importância dessa lei para a preservação da área tombada e para o desenvolvimento sustentável da cidade. Estamos confiantes que a aprovação, aguardada há mais de 12 anos, acontecerá ainda neste semestre”, disse o presidente do Sinduscon-DF, que tem liderado esforços para a aprovação da proposta.
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LEI DE TOMBAMENTO
O 1º vice-presidente do Sinduscon-DF reforçou a importância do PPCUB, que contempla, entre outros pontos, a Lei de Tombamento de Brasília, para preservar a cidade como patrimônio mundial, conforme reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Por isso, segundo Accioly, a capital do país é referência em urbanização, planejamento e qualidade de vida.
“A partir dessa condição de preservação desse patrimônio, é preciso garantir também uma dinâmica de desenvolvimento para a cidade. Daí a necessidade da lei de uso e ocupação do solo, a segunda proposta de lei contemplada pelo PPCUB, que define os limites e gabaritos do que é possível se construir na área tombada”, disse Accioly.
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Além de respeitar o tombamento, a nova lei de uso e ocupação do solo atualiza, revisa e faz enquadramentos mais objetivo dos chamados gabaritos. Eles são, por exemplo, a altura das edificações, o afastamento entre elas ou de seus limites e o potencial construtivo, ou seja, o quanto pode ser construído dentro de um lote.
O PPCUB foca, ainda, no plano de desenvolvimento local, que aponta para onde Brasília pode ir no futuro. Com essa proposta, o governo poderá passar a prever investimentos na área urbana, considerando projetos da cidade, com criação de bairros novos, oferta de mais imóveis e garantia de mais dinâmica para algumas áreas.
O também vice-presidente do Sinduscon-DF e diretor de Assuntos Parlamentares da entidade destaca que a reunião foi muito produtiva. “Várias partes do PPCUB foram detalhadas. Esse é um projeto extremamente importante para a nossa cidade e que já tem muito tempo de defasagem. Acreditamos que o andamento desse projeto pode avançar de forma muito mais célere e objetiva, para sempre preservar o bem de Brasília”, afirmou Montezuma.
O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Roberto Botelho, também ressaltou o resultado da reunião. “Tivemos a oportunidade de conversar sobre o PPCUB, uma conversa de alto nível. Foi uma audiência muito positiva”, disse ele.
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