Superação dos desafios na infraestutura será um dos principais temas da COP/Cbic, no 89º Enic

Assessoria de Comunicação da Cbic

O cenário atual do Brasil é desafiador para o setor produtivo. No momento em que o país procura sair da recessão, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) propõe o enfrentamento das dificuldades com um debate franco e aberto para apontar soluções. Esse é o ponto central do 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Brasília. Atendendo ao tema “Superação é nossa maior obra”, que emoldura o evento, a Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da Cbic vai contribuir apresentando temas que impactam na vida das empresas e que podem estimular os investimentos e a participação de pequenas e médias construtoras nas obras de infraestrutura do país. 

Para isso, a COP levará para o 89º Enic três grandes temas da atualidade do setor. O primeiro diz respeito aos mecanismos existentes na legislação licitatória que funcionam, na visão do setor, como indutores de atos ilícitos, provocando distorções no processo de licitação pública e que se espera ver corrigidos. No final do ano passado, o Senado Federal aprovou o projeto de nova lei de licitações que agora será discutido e votado na Câmara dos Deputados. “Há um conjunto de omissões ou distorções que o setor buscará corrigir, evitando com isso um perigoso retrocesso no ambiente de contratações de obras e serviços”, diz o presidente da COP/Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge. 

O segundo grande tema abordará as perspectivas e oportunidades de investimentos para o setor da construção civil, cujo foco principal é a retomada de obras financiadas com recursos públicos e em programas de concessões com grande alcance no mercado das empresas de pequeno e médio portes. 

No último dia dos debates do Enic, o terceiro tema, que deverá ocupar toda a tarde de sexta-feira, 26, será a estruturação e o financiamento de projetos de parcerias (concessões, Parcerias Público-Privadas, locação de ativos) em municípios.

Em associação com os governos locais o segmento da construção tem incentivado a atuação das prefeituras nas áreas de saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, parques, estacionamentos e outros. A Cbic avalia que essa proposta seja talvez a possibilidade mais concreta e mais imediata de retomada das atividades para as empresas do setor.

Novo modelo e mais empresas 

No campo dessas parcerias, a entidade tem atuado em diversas frentes para abrir o mercado e inserir maior número de empresas no mercado de concessões e PPPs. Para isso tem discutido esse assunto em profundidade com a Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o BNDES, com os ministérios, do Planejamento, das Cidades e dos Transportes e também com as lideranças da Frente Nacional de Prefeitos-FNP. 

O diálogo com esses interlocutores encabeçado pela Cbic na formulação de propostas que podem abrir o mercado e garantir a realização de obras em diversos segmentos tem avançado. “A subdivisão de projetos em lotes menores, a não concentração do pagamento de outorgas, a aceitação do modelo Project Finance para garantia dos financiamentos, os “gatilhos de demandas” para novos investimentos, são exemplos de critérios que temos defendido junto aos interlocutores”, ressalta o presidente da COP, Carlos Eduardo Lima Jorge. 

A Cbic tem, além disso, estudado medidas do arcabouço legal das parcerias que possam agilizar os projetos, tais como o aprimoramento legal da formação de consórcios municipais e a aceitação das transferências dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), como contragarantias públicas nas Parcerias Público Privadas. Na visão da entidade existem diversos procedimentos a serem ajustados nessa mudança de um modelo concentrador e semi-estatal para um novo desenho mais participativo e que respeite as regras de mercado. Para Lima Jorge tem havido compreensão por parte do governo na mudança. “Felizmente a equipe do governo atual tem dado forte apoio para que essa migração se concretize”. 

Maior evento da construção civil 

No modelo de parcerias a Cbic percebe um vasto campo de oportunidades nas mais diversas áreas (habitação, rodovias, saneamento, ferrovias, presídios, escolas, hospitais, iluminação, mobilidade urbana, por exemplo). Em geral, os projetos que envolvam cobrança de tarifas ou taxas têm melhores e mais rápidas condições de serem estruturados. 

Maior evento do calendário anual da construção civil brasileira, o Encontro Nacional da Indústria da Construção reúne um público médio de 1.500 participantes, vindos de todas as regiões do Brasil e do exterior; entre empresários e profissionais de todos os segmentos da indústria da construção, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; técnicos e dirigentes de agentes financeiros públicos e privados e outros. O evento prevê a realização de palestras, painéis e debates num diálogo com toda a cadeia produtiva de representantes do setor. 

Como praxe, as manhãs de trabalho do Enic são preenchidas por painéis apresentados por grandes personalidades sobre um tema de relevância nacional. As tardes estão reservadas para as plenárias das Comissões Técnicas e Fóruns dos participantes – Comissão da Indústria Imobiliária – CII, Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões – COP, Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade – Comat, Comissão do Meio Ambiente – CMA, Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas – CPRT, Fórum Nacional de Empresas Prestadoras de Serviços, Fórum de Ação Social e Cidadania – Fasc, Fórum de Advogados – FA, Fórum dos Seconcis e Banco de Dados.