Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) entrou na pauta de votação da CLDF, com a sessão marcada para a próxima terça-feira (15). Foram 3 anos de discussões e 1 ano tramitando na Câmara Legislativa.
A proposta que se encontra na casa legislativa é fruto de diálogo técnico amplo, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) com todas as entidades representativas da sociedade civil e dos diversos segmentos que fazem a economia do Distrito Federal.
A aprovação da LUOS é importante para garantir segurança jurídica e tornar o ambiente de negócios mais favorável a iniciativas e investimentos do setor produtivo.