Rodolfo Costa
Correio Braziliense

Caixa anuncia mudanças nos financiamentos para estimular o setor imobiliário e injeção de R$ 16,1 bilhões no sistema

O governo está apostando as fichas na injeção de crédito para aquecer o mercado imobiliário. A Caixa Econômica Federal anunciou ontem um pacote de medidas que prevê o incremento de R$ 16,1 bilhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao volume de concessões para estimular o financiamento de imóveis. Esse aumento provém dos R$ 22,5 bilhões liberados em fevereiro pelo Conselho Curador do fundo.

Do total aportado, a Caixa aplicará R$ 7 bilhões na linha de crédito Pró-Cotista, financiamento que usa recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS. Para contratar, o consumidor precisa ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não. Caso não tenha, será preciso que o saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura.

Outros R$ 6,7 bilhões serão aplicados na compra de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) — títulos de renda fixa, baseado em créditos imobiliários. O restante será empregado na construção de imóveis de até R$ 500 mil pelas empresas do setor.

Mudança de rumo

A Caixa voltou atrás em decisões tomadas anteriormente, que foram prejudiciais ao setor. Elevou o limite máximo de financiamento para imóveis usados — que utilizam recursos da caderneta de poupanças. O teto, que havia caído, em maio do ano passado, de 80% para 50%, subiu para 70% no caso de casas e apartamentos que se encaixam no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em imóveis de até R$ 750 mil. Para servidores públicos, essa banda aumentou de 60% para 80%.

No caso de financiamentos pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), para imóveis acima de R$ 750 mil, o valor máximo financiado passou de 40% para 60% para celetistas, e de 50% para 70% para os funcionários públicos.

O banco também reabriu os empréstimos para compra do segundo imóvel, com as mesmas condições de prazos e taxas de juros oferecidas para quem está pagando o primeiro. Desde agosto do ano passado, havia a restrição de os consumidores só terem um contrato de financiamento com a Caixa pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

A presidente da Caixa, Miriam Belchior, prevê impactos positivos na economia. “Elas viabilizam o acesso à moradia e aquecem o segmento da construção civil, gerando mais emprego e renda”, disse. Com essas medidas, a expectativa é de crescimento de 13% nas contratações de crédito referentes a 64 mil unidades habitacionais, sendo 29,7 mil financiadas com recursos do FGTS e 34,3 mil pela poupança.

Os representantes do setor consideram as medidas positivas, mas ainda paliativas.  Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Júnior, apenas dar a oportunidade de pessoas que não tinham dinheiro para dar as entradas exigidas nos financiamentos, disponibilizando mais recursos no sistema, não é suficiente.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, avalia que os fundamentos econômicos continuam desfavoráveis para o consumo. “As incertezas em relação ao emprego e ao poder de compra reduzem a confiança para adquirir uma casa ou apartamento”, ponderou.

FGTS

A adição dos R$ 16,1 bilhões via recursos do FGTS é significativa em um contexto em que a previsão de crédito imobiliário para 2016 era de R$ 60 bilhões, opina Martins. Apesar disso, ele acredita que a falta de recursos para financiamento na faixa da caderneta de poupança seguirão como alguns obstáculos. “As medidas darão uma revigorada no setor e ajudará a segurar empregos. Voltaremos a ter concorrência na aplicação dos recursos, mas, de qualquer forma, a deterioração da conjuntura e as incertezas persistem”, disse.

O diretor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery, prevê que a falta de confiança persistirá enquanto o governo não controlar a inflação e equilibrar as contas públicas. “O governo tem que fazer o dever de casa e mostrar que está disposto a resolver os problemas fiscais e garantir o poder de compra da moeda. Pacotes de expansão de crédito podem trazer riscos lá na frente, como a própria inadimplência”, analisou. Por conta disso, ele tem dúvidas sobre a demanda. “Construtoras estão com medo de construir e o consumidor está com medo de comprar. As pessoas estão esperando algum sinal de queda do preço dos imóveis”, acrescentou.

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Injeção de crédito

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