Patrícia Figuerêdo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Seminário de SST na Indústria da Construção aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), no auditório do Sinduscon-DF

A prevenção de doenças e acidentes no ambiente de trabalho deve ser uma constante, principalmente quando o assunto é a construção civil. É por isso que o Comitê Permanente Regional (CPR-DF), com o apoio do Sinduscon-DF, realizou o seminário de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, nesta quinta-feira (27), no auditório do sindicato. Ações regressivas, custos dos acidentes de trabalho e ações preventivas do Seconci-DF foram os temas apresentados.

Segundo estatísticas internacionais apresentadas pelo procurador federal Fernando Maciel, o Brasil ocupa a 4ª colocação em acidentes fatais e a 15ª posição nos gerais. Em 2014, de acordo com o INSS, foram registrados 704.136 mil acidentes/doenças. Destes, 2.783 fatais, ou seja, uma morte por hora de jornada de trabalho e 4,5 acidentes/doenças por minuto.

Fernando Maciel também pontuou as consequências jurídicas que decorrem de um acidente de trabalho. Interrupção do contrato, pena de detenção, pagamento de benefícios e fornecimento de serviços sociais são alguns exemplos. “Tanto o empresário quanto o trabalhador devem entender que é mais vantajoso investir numa postura preventiva do que enfrentar indenizações, multas administrativas e processos criminais”, afirmou.

Dentre as diversas consequências jurídicas, estão as ações regressivas, uma cobrança do INSS contra a empresa que descumpre normas de segurança. “Quando ocorre um acidente que lesa o trabalhador, a Previdência Social paga um valor a ele ou a sua viúva, em caso de falecimento, e cobra do empregador toda a despesa relativa a esse benefício”, explicou Maciel. Ele acrescentou que observar as normas de SST reduz a possibilidade de ações desta natureza.

Os acidentes de trabalho também trazem custos “astronômicos” para o empresário, conforme destacou o especialista do Departamento Nacional do Sesi, Gustavo Nicolai. Segundo dados apresentados, R$ 9.417,00 é o custo médio que as empresas pagam por acidente. Nos casos de afastamentos previdenciários - por mais de 15 dias -, o valor chega a R$ 73.300,00. 

“O empregador deve perceber que, se não fizer nada e tiver um acidente, vai pagar muito caro. Utilizando uma parte deste valor, é possível ampliar ações de segurança, melhorar os EPIs, contratar profissionais, promover treinamento e trazer melhores resultados”, ressaltou Nicolai. O diretor de Política e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, Izidio Santos, complementou: “Temos que entender a prevenção de acidentes como um investimento”.

Para fechar o ciclo de palestras, o diretor do Seconci-DF, Leonardo Milazzo, apresentou as ações preventivas da entidade. Ele ressaltou que os riscos são uma condição natural da construção civil. "Precisamos da união do trabalhador e empresário no combate deste inimigo, o acidente de trabalho", defendeu. Milazzo explicou que o Seconci-DF disponibiliza a elaboração de programas, treinamento, capacitação e gestão da saúde do trabalhador, entre outros serviços.

O presidente do Seconci-DF, Deyr Corrêa; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores (STICMB), Raimundo Salvador; o coordenador do CPR-DF, Swylmar Ferreira; o diretor regional da Fundacentro no DF, Peniel Pacheco; a auditora fiscal da SRTE-DF Raquel Lemos; a diretora do Cerest Cláudia Magalhães; o diretor do Canal SST, Clovis Veloso; bem como estudantes e empresários do setor estiveram presentes.