Helena Mader 
Correio Braziliense 

GDF muda comando do órgão responsável pela liberação de alvará e Habite-se, o que deve atender à demanda dos empresários da cidade. A nova diretora será Adryani Lobo, que trabalhou em área similar durante a gestão petista 

Pressionado pelos empresários, que cobram mais rapidez na liberação de alvará e habite-se para obras, o governo mudou a estrutura e o comando da Central de Aprovação de Projetos (CAP). A advogada Adryani Lobo vai assumir a unidade, vinculada à Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), no lugar do arquiteto Alberto de Faria. O GDF também concluiu a reestruturação da pasta e remanejou servidores de outras áreas para o órgão. Com isso, o número de analistas responsáveis por estudar os processos saltou de 27 para 54. A reestruturação da Segeth também preparou a migração de funcionários para a nova Secretaria de Cidades, que foi criada pelo governador Rodrigo Rollemberg, mas permanece sem titular ou estrutura. 

A CAP foi criada em janeiro do ano passado, com o objetivo de centralizar a liberação de obras e empreendimento. Até então, cada administração regional apreciava os pedidos de alvarás e habite-se. Os empresários reclamaram da lentidão decorrente da centralização e, desde o ano passado, pressionam Rollemberg por mudanças na área. Ainda em 2015, o GDF devolveu os processos relacionados a unidades unifamiliares para as administrações regionais, a fim de tirar parte da carga do órgão. 

Com a chegada de novos servidores à unidade, a prioridade será para novos processos. Atualmente, existem 1,8 mil pedidos de licenciamento de obras que não começaram a ser analisados. Outros 1,4 mil processos estão na central, mas já começaram a tramitar. Muitos dependem do cumprimento de exigências feitas aos empresários para avançarem. 

A reestruturação do órgão é parte dos planos do governo para transformá a central em uma autarquia. O secretário da Segeth, Thiago de Andrade, lembra que, com as restrições para contratação de servidores impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não há prazo para que isso saia do papel. “Reestruturamos toda a secretaria, enxugamos quase todas as áreas e fortalecemos a CAP, sem a necessidade de criação de novos cargos. Com isso, a gente quer dar vazão a um grande número de processos que ainda não receberam a primeira análise”, explica Thiago. O ex-diretor, Alberto de Faria, vai assumir um cargo na Terracap, para ajudar na condução do projeto Habita Brasília. 

“Adryani Lobo é funcionária de carreira do governo e atua na área jurídica. Isso faz parte do plano maior de transformar a CAP em uma autarquia”, explica o secretário. A nova responsável pela área atuou como diretora de Análise e Aprovação de Projetos da Coordenadoria das Cidades, durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT). O novo Código de Edificações, que será debatido pela Câmara Legislativa, prevê a possibilidade de cobrança pelo trabalho da Central, para que o dinheiro seja reinvestido no trabalho de análise de projetos. 

O vice-presidente de indústria imobiliária do Sindicato das Empresas de Construção Civil, João Accioly, elogia a reestruturação da CAP. “Mudanças ocorrem quando o time está perdendo e precisa de ajustes para começar a ganhar”, diz o representante do setor. “Aumentar o número de funcionários é importante, mas isso só terá eficácia se esses servidores forem muito bem treinados para a função”. Já o presidente da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário, Paulo Muniz, comemora o reforço de pessoal. “Mais importante do que a quantidade de funcionários é resgatar a produtividade individual de cada técnico. Em um passado recente, não levávamos mais do que 120 dias para aprovar um projeto complexo. Hoje, é preciso esperar até dois anos.” 

Nova vinculação 

A nova Secretaria de Cidades vai incorporar a Subsecretaria de Cidades, hoje vinculada à Segeth. A unidade cuida de feiras, quiosques, ambulantes, e também faz a articulação com os conselhos locais de planejamento e com as administrações regionais. Cerca de 30 servidores que atualmente fazem parte da subsecretaria serão deslocados para a pasta. No mês passado, Rollemberg anunciou a criação da secretaria, mas ainda não designou quem será o titular. A expectativa é que a vaga fique com o PSB.