Ministros Gilmar Mendes e Ives Gandra lançam grupo de pesquisa de direito do trabalho

Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

O Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho do IDP, lançado na noite desta quinta-feira (30), tem como objetivo compreender os fatores que impactam as relações trabalhistas, a partir do estudo de novas formas de organização laboral e da influência da jurisprudência da Justiça do Trabalho no seu tratamento. De acordo com Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que será o coordenador do grupo, o Brasil tem questões fundamentais de direito do trabalho que implicam em avanços ou crises econômicas. “Para estudar isso, nada melhor que uma pesquisa se apoie em dados socioeconômicos para analisar a influência que a jurisprudência tem no domínio econômico e social – que vai ser o viés do nosso grupo de pesquisa”, explicou.

Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, que assumirá a função de coordenador acadêmico do grupo, destacou que o Brasil tem grandes desafios no que diz respeito às novas formas de organizações trabalhistas e que isso exige um olhar mais amplo sobre essas questões: “Vários países importantes têm feito reformas sérias na legislação trabalhista. Temos o desafio de preservar o emprego e preservar os direitos do trabalhador, mas também garantir a empregabilidade”, disse.

Nesse sentido, o grupo também vai atuar no âmbito da análise de decisões que vêm sendo tomadas no campo trabalhista e na jurisprudência brasileira. “O grupo fará um inventário, contemplará várias visões e poderá produzir sugestões que possam ser submetidas ao Congresso Nacional nesse momento que se discute muito relações trabalhistas, reforma previdenciária e outros temas importantes”.

Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, ressaltou a importância da iniciativa do IDP "em um momento tão crucial para o país". O ministro também destacou a necessidade de debater a legislação trabalhista, de modo a conciliar a proteção dos trabalhadores com a segurança jurídica aos empresários e disse que o governo está disposto em dialogar com todos os atores envolvidos para definição dos pontos a serem aprimorados na legislação.

Os ministros Gilmar Mendes, Ives Gandra, Ronaldo Nogueira e o advogado Fabiano Coelho de Souza – que será o subcoordenador do grupo – assinaram, no final da cerimônia, a ata de criação. O diretor de Política e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, Izidio Santos, participou do lançamento e representará a entidade no grupo de trabalho.

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF)