Construção civil, mercado imobiliário e Iphan unem vozes por habitação social no DF
Comunicação Sinduscon-DF
Presidente do Sinduscon-DF destacou tripé necessário para atuação das empresas privadas
O futuro urbano de Brasília e a demanda por habitação social foram temas centrais de um encontro, nesta terça-feira (1°/7), no Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF). Os presidentes da entidade, Adalberto Cléber Valadão Júnior, e da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Roberto Botelho, lideraram a reunião com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. Ao lado de demais empresários do setor produtivo, os executivos expressaram preocupação com o déficit habitacional e defenderam a necessidade de mais oferta de habitação de interesse social.
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Para enfrentar o expressivo déficit habitacional do Distrito Federal, que atinge quase 10% da população, o presidente do Sinduscon-DF defendeu a participação ativa da iniciativa privada. Ele disse que a capacidade do setor privado para resolver o problema é “infinitamente maior do que a do setor público”. Além disso, defendeu uma lei robusta para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal, a fim de inibir a ocupação ilegal do solo.
Para a efetiva participação das empresas, o presidente do Sinduscon-DF listou um “tripé” de condições essenciais: a já aprovada Lei de Parcelamento do Solo; um PDOT que “garanta uma visão mais moderna e mais eficiente em relação a adensamento” e uma lei de licenciamento ambiental mais ágil e simplificada. O objetivo dessa combinação, conforme explicou, é acelerar os processos de parcelamento e solucionar o déficit habitacional mais rapidamente.
Segundo o presidente da Ademi-DF, Brasília, ao longo das décadas, fez muitas pessoas morarem no Entorno por falta de oferta de moradia na capital federal. Botelho disse que essa questão derivou de um “equívoco de entendimento” na década de 1990, que associou o inchaço da capital à concessão de lotes gratuitos, levando a uma interrupção de políticas habitacionais e, consequentemente, a uma “expansão da mancha urbana ilegal do Distrito Federal”. Ele criticou a mentalidade do “no meu quintal não”, que acaba transferindo o problema para as cidades vizinhas, gerando custos para o DF em saúde e educação, além de sobrecarregar a infraestrutura da capital, como o tráfego na Ponte JK, onde 40% do fluxo vem do Entorno.
A questão do déficit habitacional no DF é alarmante. O presidente do Iphan citou dados da Companhia de Planejamento (Codeplan) de cinco anos atrás, que indicavam que quase 10% da população vive em déficit habitacional, com picos de quase 50% em algumas regiões administrativas. Grass descreveu essa condição como habitação precária, coabitação excessiva ou dependência de aluguel elevado, que impede a inclusão social. Com a previsão de Brasília atingir 4 milhões de habitantes nos próximos 20 anos, segundo ele, há uma “necessidade de uma política séria, uma política habitacional coerente com essa realidade”, que inclua infraestrutura educacional, de saúde, segurança, comércio e mobilidade.
Grass defendeu o adensamento planejado em diversas regiões do DF, inclusive no Plano Piloto, para dinamizar a economia e gerar vocações econômicas. Ele enfatizou a necessidade de integrar a visão habitacional com outras políticas públicas, especialmente a mobilidade urbana, que hoje sobrecarrega a área central. Também propôs que o Setor Comercial Sul seja um “case”, um “piloto importante dessa nova lógica da área tombada”, incentivando o adensamento com ferramentas como o crédito tributário, inspirado em Salvador.
Os presidentes do Sinduscon-DF, da Ademi-DF e do Iphan concordaram que o tombamento e a preservação cultural convergem na busca por um desenvolvimento urbano planejado e eficiente. “O tombamento não precisa ser uma ferramenta de engessamento do desenvolvimento”, disse o líder do sindicato. Grass enfatizou que a “preservação não é inimiga do desenvolvimento, não é adversária da atualização”. Ele criticou o “senso comum, às vezes, até equivocado, de que tombamento, preservação, engessa, inviabiliza, atrapalha”. “Patrimônio cultural é uma grande ferramenta de desenvolvimento”, destacou, citando outras partes do Brasil e do mundo.
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