Casa cheia para apresentação do Siscap Web, nova plataforma de aprovação de projetos

 

“Antes tarde do que nunca”, brincou o secretário. “Só não lançamos a ferramenta antes, pois tínhamos prioridades mais urgentes, como a Lei do PGV, Lei da Permeabilidade, Lei da Compensação Urbanística, entre tantas outras legislações relacionadas ao uso e ocupação do solo”, enumerou Thiago de Andrade.

 

 

O secretário esteve acompanhado de sua equipe, que realizou uma apresentação detalhada da nova plataforma. Com o Siscap Web, não haverá mais necessidade de deslocamento até a Central de Aprovação de Projetos (CAP) para o envio de um projeto. Tudo acontecerá por meio eletrônico. As notificações também serão enviadas por e-mail.

 

“Este era um sonho antigo. Não se pode mais admitir que o trabalho ainda fique restrito ao papel. Com o Siscap Web, teremos mais celeridade e menos custos. Além disso, a CAP conseguirá fazer a capilaridade com os órgãos que precisa interagir”, explicou Adryani Lobo, subsecretária da Central de Aprovação de Projetos, órgão da Segeth.

 

“O uso do Siscap Web será tão simples quanto realizar uma compra pela internet”, comparou Thiago de Andrade. “Sabemos que a plotagem tem um custo alto, cerca de R$ 800. E, em alguns casos, os arquitetos e urbanistas precisam fazer essa impressão mais de dez vezes. Será uma grande economia”, comemorou o secretário.

 

Um workshop foi prometido e os profissionais foram convidados a testarem o piloto da ferramenta, bem como tecer comentários a respeito, visando seu melhoramento.

 

“Estamos muito felizes em receber tantos arquitetos e urbanistas em nossa casa. Desde já, saibam que nossa equipe e nossa estrutura estarão à disposição para esses treinamentos”, garantiu o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho.

 

 

Thiago de Andrade contou que a plataforma foi desenvolvida pela própria secretaria. “O Siscap Web, além de trazer velocidade, desburocratização e economia, carrega uma outra bandeira muito importante, a transparência”, defendeu.

 

Segundo ele, por meio da plataforma, será possível reorganizar a prática profissional e permitir monitoramento de todo o processo. “Prazos e gargalos serão melhor acompanhados”, disse o secretário.

 

A central segue com o objetivo de uniformizar a interpretação das legislações. E, segundo Adryani Lobo, o prazo de 15 dias para a primeira análise do projeto tem sido cumprido. A lei estipula 30. 

 

A subsecretária também ponderou que, nos momentos mais críticos relacionados à aprovação de projetos no DF, a angústia era compartilhada. “Sabíamos da burocracia, dos normativos que precisavam ser atualizados, do excesso de tutela. Alguns projetos, por exemplo, deixavam de ser aprovados por dificuldades encontradas nas legislações”, relatou.

 

Em seguida, ela anunciou que a CAP irá promover uma série de encontros mensais, para estudo das novas legislações, uniformização de procedimentos e discussão de pontos polêmicos. “Estamos aguardando o Código de Obras e Edificações (COE-DF) ser publicado. Faremos diversas rodadas com os arquitetos, pois queremos difundir o conhecimento. Quem ganha é a sociedade”, afirmou.

 

Na ocasião, o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho, foi enfático em dizer: “Aprovado o COE-DF, vamos à luta, fortemente, pela Luos. O maior legado que este governo deixará para a nossa cidade é a atualização de toda essa legislação”, defendeu.

 

 

A expectativa para a aprovação final do COE-DF é grande. O setor acredita que, em 45 dias, a nova lei esteja publicada. 

 

“Sabemos que ainda existirão muitas questões de interpretação, relacionadas a normativos complexos. A CAP continuará de portas abertas para o diálogo”, finalizou Thiago de Andrade, enaltecendo o trabalho do Sinduscon-DF e a Ademi-DF, “que têm sido muito proativos nas contribuições”.

 

Os participantes puderam fazer perguntas específicas sobre a plataforma e esclarecer os novos procedimentos. 

 

Participaram do encontro o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho; o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o secretário-adjunto da Segeth, Luiz Otávio Rodrigues; a subsecretária da CAP, Adryani Lobo; o presidente da Ademi-DF, Paulo Muniz; a coordenadora de Arquitetura da CAP, Simone Costa; o presidente da AEarq, Rogério Markiewicz; a vice-presidente do CAU-DF, Helena Zanella; o vice-presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira; o vice-presidente da Indústria Imobiliária do Sinduscon-DF, João Accioly e o chefe de gabinete da CAP, Kécio Barbosa.